Tributação de fundo de índice gera polêmica
Por Rodrigo Carro — Do Rio
Fonte: Valor Econômico
Em meio a uma polêmica sobre a tributação dos rendimentos da aplicação, XP
e BTG Pactual suspenderam, em meados de julho, a comercialização de cotas
do fundo ETF LFTS11, que acompanha um índice formado por títulos do
Tesouro Nacional. Gerido pela Investo, que se autointitula maior gestora
independente de ETFs do Brasil, o fundo tem como administrador e
custodiante o banco BNP Paribas. Os “exchange-traded funds” (ETFs) são
conhecidos no Brasil como fundos de índice.
Relatório divulgado originalmente em 20 de abril pela casa de análise Spiti
retirou a recomendação do ETF LFTS11 por entender que a alíquota de
Imposto de Renda (IR) incidente sobre os lucros obtidos com o fundo seria de
25% e não de 15%, conforme a interpretação da Investo. “Em nossa
interpretação, [...] vemos que o correto seria ter uma alíquota de IR de 25%
sobre os lucros auferidos com o LFTS11, o que o tornaria desvantajoso frente
a opções como o Tesouro Selic ou um fundo DI taxa zero”, explicam os
analistas Guilherme Cadonhotto, Filipe Colus e Felipe Arrais no relatório.
No centro da controvérsia está o entendimento sobre a tributação dos ETFs de
renda fixa. “Um ETF de renda fixa só pode ser tributado em 15% se o seu
prazo médio de repactuação for maior do que 720 dias”, dizem os analistas da
Spiti no relatório. O prazo médio de repactuação de uma carteira (PMRC) é o
período no qual um determinado ativo está sujeito a alteração na sua taxa de
remuneração. No entendimento da Spiti, o prazo médio de repactuação de um
título público emitido pelo Tesouro Nacional atrelado à Taxa Selic é de um dia
corrido, muito inferior, portanto, aos 720 dias requeridos para que a tributação
seja de 15%.
O debate, no entanto, parece longe de um consenso. Spiti e Investo utilizam a
mesma lei e instrução normativa da Receita Federal para justificar a cobrança
de diferentes alíquotas de Imposto de Renda (25% e 15%, respectivamente),
destaca a casa de análise.
Ainda em 19 de julho, o BNP Paribas publicou fato relevante em conjunto com
a Investo no qual informava estar em contato com a corretora da XP para
entender o motivo do bloqueio para ordens de compra, formalmente anunciado
em 18 de julho.
“Reforçamos que metodologia de cálculo do PMRC do LFTS11 utilizada pelo
administrador está devidamente fundamentada em relatório do Banco Central