Textor deu poderes a si para representar 'isoladamente' SAF do Botafogo em empréstimo
Por: Rodrigo Castro
Fonte: O Globo / Lauro Jardim
Uma reunião do Conselho de Administração da SAF Botafogo realizada em
fevereiro está no centro de um novo capítulo do imbróglio com o clube
associativo.
A ata do encontro, expedida este mês, mostra que John Textor deu poderes a si
mesmo para assinar e representar isoladamente a SAF Botafogo em documentos
relacionados a um empréstimo de US$ 25 milhões (cerca de R$ 131 milhões) com
a GDA Luma, especialista em recuperar empresas.
Tal autorização está atrelada à renúncia do ex-CEO Thairo Arruda, a quem foi
outorgada “a mais ampla, plena, rasa, geral, irrevogável e irretratável quitação”
por todos os atos praticados por ele e em relação a todo o período em que o
executivo exerceu o cargo.
A SAF alega que se trata apenas de uma formalidade natural, uma vez que Textor
passaria a ser o único diretor da SAF capaz de representá-la por força estatutária
e legal, diante da saída de Thairo. O clube social, no entanto, aponta uma
manobra do empresário americano para se proteger perante uma possível
recuperação judicial.
Na reunião do conselho, também foi aprovada a cessão fiduciária — tipo de
garantia real em que o devedor transfere titularidade de direitos ou bens a um
credor até o pagamento da dívida — em favor da GDA Luna, na condição de
credora. Isso inclui o recebimento de vendas de jogadores, receitas futuras,
direitos e ativos móveis e imóveis e penhor sobre todas as ações que a Eagle tem
na companhia em favor do novo credor.
Em paralelo, ainda foi concedida uma procuração à credora para praticar todos
os atos em nome da SAF. De um lado, a SAF afirma que as procurações foram
dadas num contexto de garantia e que a medida seguiu o rito regular de qualquer
operação dessa natureza. Ressalta ainda que a GDA não pode controlar a
empresa de qualquer forma, mas apenas tem poderes para executar em caso de
um eventual inadimplemento.
Na outra ponta, opositores avaliam que, num cenário em que Textor seja expelido
do comando da SAF, a cessão fiduciária não se submeteria aos efeitos da
recuperação judicial. Sustentam que, concomitantemente, houve um movimento
para isentar Thairo de responder sobre uma dívida estimada em R$ 3 bilhões —
o chamado “waiver”.
Outro ponto da ata mostra que Textor elegeu a aplicação da lei suíça para toda
receita relacionada com a transferências de atletas da equipe profissional do
Botafogo. Nesse pacote, estariam incluídas taxas de transferência fixas, bônus
condicionais, taxas de revenda e recompensas, por exemplo. A medida, segundo
opositores, visa a uma blindagem no exterior.
Quem acompanha o caso aponta que as deliberações devem ser contestadas
judicialmente e a reunião, anulada. Um dos argumentos é que a SAF não poderia
onerar seu patrimônio sem comunicação prévia ao juízo, conforme decisão
liminar proferida no fim do ano passado e ainda em vigor.
A SAF afirma que não fere a determinação da Justiça e cita que o encontro teve
inclusive a participação do ex-presidente do Alvinegro Durcésio Mello,
representante do associativo no conselho.
Conforme a ata, Durcésio se absteve de votar, e os assuntos tratados na reunião
foram aprovados por unanimidade e sem ressalvas. No clube social, o
entendimento é que a presença do ex-presidente do Botafogo não desobriga a
SAF da necessidade de informar a Justiça previamente.
Em nota, o advogado Leonardo Antonelli, que defende o clube associativo, disse
que "a SAF insiste em permanecer descumprindo o acordo de acionistas, não
obstante permanecer em vigor a decisão do TJRJ que determinou a suspensão
de todos os atos relativos a vendas e negociação de ativos e de quaisquer outros
atos com reflexos econômicos".