Setor cripto tenta marcar reunião com o Ministério da Fazenda após fala sobre IOF
Por: Ricardo Bomfim
Fonte: Valor Econômico
Representantes do setor de criptoativos estão tentando uma reunião com o
secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Dario Durigan. O secretário
disse recentemente que o governo entregará uma norma para a imposição de
Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) sobre transações com criptoativos
agora que o setor foi regulamentado pelo Banco Central (BC).
A gerente de policy para América Latina da Coinbase, Júlia Rosin, disse que as
empresas de criptoativos já contataram a pasta. “Estamos buscando ativamente
uma reunião junto com o Ministério em um trabalho que fazemos desde o ano
passado”, afirmou em painel no Blockchain Conference Brasil, em São Paulo.
Empresários de criptomoedas dizem que a Receita não poderia criar uma norma
sem lei, visto que seria necessário mexer no fato gerador do IOF para incluir os
criptoativos. O alvo da Receita são as operações com stablecoins, criptomoedas
de valor atrelado ao de divisas tradicionais, como o dólar. De acordo com Júlia,
se o governo quiser arrecadar com o setor de criptomoedas, uma solução seria
permitir a operação de derivativos de moedas digitais via Comissão de Valores
Mobiliários (CVM). “Se você faz uma liberação de ofertas de derivativos com
cobrança de imposto no ganho de capital, a estimativa que a gente fez era de
um ganho de meio bilhão por ano”, sugere.
Ao lado dela, o head de assuntos regulatórios da Binance, Thiago Sarandy, disse
que o setor não pode deixar que seja criado um imposto transacional. “Este é o
objetivo principal. Na Índia, isso aconteceu com um imposto de 1% sobre toda
transação. O mercado paralisou e todo mundo foi para a o mundo
descentralizado”, afirmou. O risco de algo assim, segundo João Canhada,
fundador da Foxbit, é que o investidor pare de transacionar em empresas
reguladas nacionais, que reportam transações e pagam impostos, para fugir para
o ambiente descentralizado, com fuga de capital para o exterior. “As corretoras
nacionais, por muito tempo, foram uma espécie de caixa eletrônico em que
compravam cripto com real e levavam o dinheiro para fora para operar
alavancado”, lembra.
28/11/2025 18:15:52