09/10/2025

STJ decide a favor da Eletrobras em caso que envolve bilhões de reais

Por: Lauro Jardim
Fonte: O Globo / Lauro Jardim
O STJ, por seis votos a três, julgou favoravelmente à Eletrobras na ação em
que a empresa pede a devolução de valores relacionados a empréstimos
compulsórios de energia elétrica.
Não foi julgado o mérito, mas abriu-se o caminho para a revisão dos valores
pagos.
A Eletrobras argumenta que foi cometido um erro judicial que gerou bilhões
de reais de prejuízo para União e para a empresa.
Consultado o escritório Antonelli Advogados que patrocina a causa, não quis
se manifestar.