Receita quer ampliar fiscalização especializada em grandes empresas e focar em contribuintes de alto patrimônio
Por: Thaís Barcellos
Fonte: O Globo
A Receita Federal quer ampliar o modelo de delegacias especializadas na
fiscalização de grandes setores econômicos que já existe no Rio de Janeiro e em
São Paulo. O órgão avalia que um olhar concentrado será mais eficiente no
relacionamento com grandes companhias, inclusive no esforço para o
recolhimento de impostos devidos.
A ideia é criar quatro novas delegacias em três capitais focada em grandes
contribuintes pessoas jurídicas, além de uma unidade em Belo Horizonte
especializada em pessoas físicas de elevado patrimônio. Há ainda a perspectiva
de uma oitava delegacia em João Pessoa que mira setores sujeitos a controle e
acompanhamento especial, como fumo e bebidas.
Com as delegacias especializadas, espera-se uma atuação eficiente da Receita,
uma vez que os auditores de cada unidade serão capacitados para atender e
fiscalizar cada tipo de empresa.
O plano já tem mais de um ano, mas não saiu do papel ainda porque dependia
de uma mudança administrativa na estrutura de cargos da Receita. A alteração
necessária foi incluída na medida provisória (MP) criada para substituir parte do
efeito do decreto que elevou o Imposto sobre Operações Financeiras (IOF).
Além de mudanças na tributação de aplicações financeiras e algumas empresas,
a MP prevê a transformação de funções gratificadas em funções comissionadas
executivas, ao custo de R$ 6,9 milhões em 2025 e R$ 12,9 milhões em 2026.
Sem essa reestruturação de cargos, porém, não seria possível criar delegacias
especializadas com atuação nacional. A função gratificada só existe na Receita
hoje.
Da forma que funciona hoje, a maioria das delegacias da Receita nos estados é
responsável pelo atendimento do contribuinte de cada região de forma ampla.
Só duas têm atuação nacional especializada: uma em São Paulo, focada em
instituições financeiras, e outra no Rio de Janeiro, que cuida dos setores de óleo
e gás, mineração e eletricidade.
O plano é criar outra unidade especializada na capital paulistana, para
automóveis, telecomunicações, transporte e construção, além de delegacias em
Manaus, Salvador, Florianópolis e Belo Horizonte. A divisão final seria a
seguinte:
· Rio de Janeiro: petróleo e gás, mineração, combustíveis e eletricidade
· São Paulo I: automóveis, telecomunicações, transporte e construção
· São Paulo II: instituições financeiras
· Manaus: água e esgoto, eletrônicos, saúde e fármacos
· Salvador: químicos, papel e celulose, calçados e bens de capital
· Florianópolis: agricultura, pecuária, têxtil e supermercados
· Belo Horizonte: pessoas físicas de elevado patrimônio
· João Pessoa: setores sujeitos a controle ou acompanhamento especial,
como biodiesel, cigarros e bebidas