Quem é Ricardo Magro, apontado como maior sonegador contumaz do Brasil
Por: Alexa Salomão Nicola Pamplona
Fonte: Folha S. Paulo
Logo após a megaoperação Carbono Oculto intensificar o combate ao crime
organizado no setor de combustível em agosto, o empresário Ricardo Magro
declarou em entrevista à Folha que trabalhava na legalidade.
Seus negócios, como a Refit, ex-refinaria de Manguinhos, no Rio, não foram
alvos, mas haviam sido citados na operação. Magro disse que não era sonegador,
apenas tinha discussões sobre o pagamento de impostos com o Fisco.
Três meses depois, nesta quinta-feira (27), o grupo Refit foi alvo de uma das
maiores operações de combate à sonegação já realizadas contra uma única
empresa no setor. Foram 190 alvos, incluindo pessoas físicas e empresas direta
ou indiretamente ligadas aos negócios de Magro.
As autoridades disseram não ter encontrado, até o momento, indícios de que o
grupo trabalhe com facções criminosas, mas foram unânimes em afirmar que
suas empresas devem R$ 26 bilhões ao Fisco, o que faz delas o maior devedor
contumaz do Brasil.
Em nota, a Refit afirma que os débitos tributários apontados pela Secretaria da
Fazenda de São Paulo são alvo de questionamento judicial, "exatamente como
fazem inúmeras empresas brasileiras". Por isso, a empresa nega tentativa de
ocultar receitas ou fraudar o recolhimento de tributos.
Mesmo com Manguinhos em regime de recuperação judicial há uma década,
Magro vinha conduzindo o negócio numa trajetória de crescimento. Até o cerco
das operações, tinha 30% do mercado de combustível do Rio de Janeiro e cerca
de 5% de São Paulo.
A Receita Federal afirmou que pretende alcançar o empresário e seus negócios
até no exterior, por meio de cooperações internacionais. Magro conduz seus
negócios a partir de Miami, nos Estados Unidos, onde fixou residência em 2016.
Na vida privada, Magro segue tradições africanas. É adepto da umbanda, jogou
capoeira e, na cena musical, atua como o DJ de afro house Orgam —um
anagrama de seu nome. Admira esportes e a cultura, por causa disso, a Refit já
fez doação para escola de samba, parceria com o UFC e patrocínio oficial para
a NFL no Brasil.
Na cidade praiana americana, Magro vive com conforto. A Folha teve acesso
ao seu processo de separação. A discussão ocorreu entre 2019, quando ele saiu
de casa, e 2021, com a assinatura de um acordo, mas dá uma ideia do padrão de
vida no exterior.
A residência do casal era um imóvel com mais de 9.000 metros quadrados e o
valor tributável, então, superava US$ 3,5 milhões (R$ 18,7 milhões em valores
de hoje). Na época, a então esposa dirigia um Range Rover, e Magro, um
Maserati.
Eles ainda precisaram discutir a partilha de um barco Azimut de 60 pés, marca
de luxo italiana. O processo destacava que vários outros imóveis tinham sido
adquiridos durante o casamento, em áreas nobres da Flórida, como Sunny Isles,
Park Grove, Coconut Grove e Key Biscayne, uma linda ilha na região.
Quando saiu de casa, Magro se mudou para uma propriedade alugada. Pelo que
a esposa contou no processo, antes de vencer o contrato de locação, ele alugou
uma casa, também em Miami, que pertencia ao jogador americano de basquete
LeBron James —uma mansão luxuosa com cozinha de chef, adega de
sommelier, cinema personalizado e muitos outros recursos, que custava entre
US$ 35 mil e US$ 40 mil (R$ 187 mil e R$ 213 mil) por mês.
Apesar de conhecido na cena carioca, Magro é nascido e criado em São Paulo.
Ele conta que o pai foi dono da antiga rede de postos Tigrão, então da bandeira
Esso, e que usava aquele macacão da marca. Diz que o negócio praticamente
quebrou depois de a petroleira mudar o modelo e apostar em revendas menores.
Entre 1997 e 2004, a família, então, passou a atuar na distribuição, quando
sofreu novo revés, e decidiu se mudar para o Rio de Janeiro.
Não muito tempo depois, Magro inicia uma relação comercial com
Manguinhos. Em 2008, adquiriu a refinaria, por R$ 7 milhões na época, quando
estava à beira da falência. Dali para frente foi só controvérsia, com Magro
imerso em discussões judiciais, tributárias e policiais.
Em 2012, por exemplo, o governo de Sergio Cabral chegou a decretar a
desapropriação devido a denúncias de sonegação e inadimplência de impostos,
forçando a interrupção das atividades.
Na política, é conhecido por transitar bem seja qual for a ideologia. No passado,
era lembrado como alguém à esquerda. No final da década de 2000, o exsecretário
de Comunicação do PT e assessor da Casa Civil durante a gestão do
ex-ministro José Dirceu, Marcelo Sereno, teve cargos em Manguinhos.
Agora, é associado à direita, por causa da proximidade com o senador Ciro
Nogueira (Progressistas) e políticos do PL —especialmente no Rio de Janeiro—
, mas nega conhecer a família Bolsonaro.
Em 2021, o governo de Jair Bolsonaro (PL), publicou a MP (medida provisória)
1063, que ficou conhecida por liberar a venda direta de etanol para os postos.
No entanto, também permitiu que os postos, especialmente os "bandeirados",
comercializassem combustíveis de diferentes fornecedores. A Refit foi a campo
prospectar mercado.
Raízen e a BR Distribuidora, agora Vibra Energia, entraram na Justiça e
conseguiram barrar o avanço da Refit com dois argumentos: os postos tinham
contratos de exclusividade, e a MP dava um prazo de 90 dias para que as
mudanças fossem implementadas pela ANP (Agência Nacional de Petróleo,
Gás Natural e Biocombustíveis).
Para surpresa geral, Bolsonaro, então, publicou a MP 1069 para esclarecer a MP
1063: enquanto a ANP não fizesse a regulamentação, estava valendo um recente
decreto presidencial que já liberava os postos de bandeira a trabalhar com
qualquer fornecedor.
Magro nega ter sido favorecido por Bolsonaro e diz que não conhece nenhum
integrante da família, apesar de estar ligado a vários integrantes do PL no Rio.
É próximo do deputado federal Altineu Cortes (PL-RJ), presidente da sigla no
estado, e do deputado estadual Rodrigo Bacellar, também PL, presidente da
Alerj (Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro). É considerado afinado com o
governador Cláudio Castro (PL), a quem fez indicações para cargos na
secretaria de Fazenda. A Refit fechou com o estado um acordo vantajoso para
pagar suas dívidas em prestações.
À Folha, o próprio Magro chamou de amigo o presidente do Progressistas,
senador Ciro Nogueira (PI). No entanto, afirma serem ilações os comentários
de que o Nogueira teria protelado a tramitação do projeto de lei que vai criar a
figura do devedor contumaz para ajudá-lo, suspeita levantada pelo mercado.
No final de agosto, após a Carbono Oculto, o projeto andou no Senado, mas
voltou a encalhar na Câmara.