Justiça rejeita inclusão de Textor e nomeação de 'observador' na disputa da Eagle contra a SAF Botafogo
Por: Lauro Jardim
Fonte: O Globo
Marcelo Lima, juiz da 2ª Vara Empresarial do Rio de Janeiro negou o pedido para
incluir John Textor na ação ajuizada pela Eagle Football Holdings contra a SAF
Botafogo e o clube Botafogo.
De acordo com a decisão, Textor “já preside a SAF Botafogo, e, como gestor, não
deverá responder como pessoa física, tão pouco perante a arbitragem, por não
ser aderente”.
Também foi rejeitado o pedido de nomeação de observador judicial na SAF
Botafogo: “a nomeação de observador poderá tumultuar a gestão da sociedade
e permitir a quebra de sigilo inerente ao negócio”.
O magistrado ainda deu um ultimato para a Eagle: o processo judicial deve se
limitar a questões urgentes, enquanto a “discussão de mérito” deve ocorrer na
arbitragem (e não no Poder Judiciário). Pelas “inúmeras petições protocolizadas”
na Justiça, as partes estariam tentando forçar decisão que “foge ao escopo da Lei
de Arbitragem”.
A decisão também fixou prazo de cinco dias dias para que a Eagle informe se já
deu “regular início” ao procedimento arbitral. Se a arbitragem já tiver sido
instaurada, as partes devem apresentar seus pedidos ao Tribunal Arbitral e o
processo judicial na Justiça do Rio será encerrado.