Justiça do Rio suspende decisão arbitral e retira novamente o controle da SAF do Botafogo da Eagle
Por: Nelson Lima Neto
Fonte: O Globo
Decisão de minutos atrás da Justiça do Rio de Janeiro provoca mais uma
reviravolta no comando societário da SAF do Botafogo, que vive uma grave crise
política e financeira nos últimos meses.
A 2ª Vara Empresarial do TJ do Rio suspendeu os efeitos da decisão do Tribunal
Arbitral, que devolvia o controle da SAF do Botafogo à Eagle Football Holdings,
detentora de 90% das ações do clube-empresa. A medida é liminar e vale até o
julgamento definitivo da ação movida pela própria SAF.
Desta forma, ficam mantidas as determinações anteriores da Justiça, incluindo a
suspensão dos direitos políticos da Eagle na SAF e a preservação da gestão nos
moldes definidos no processo de recuperação. Durcesio Melo, por exemplo,
segue mantido no cargo de CEO do clube-empresa.
Além disso, a assembleia-geral marcada para quinta-feira, dia 14, deverá seguir
as regras estabelecidas pela Justiça, com fiscalização de administradores judiciais
nomeados.
O que disse o Arbitral
Como se sabe, nesta segunda-feira, o tribunal arbitral havia adotado uma série
de medidas que impactavam a governança da SAF, como, por exemplo, a
suspensão de atos societários desde julho de 2025 e a garantia de direitos
políticos à Eagle. Essas determinações estão suspensas.
O despacho é do juiz Marcelo Mondego, o mesmo que julga o pedido de
recuperação judicial da SAF do Botafogo. Ao analisar o caso, o magistrado
entendeu que há indícios de que a decisão arbitral teve caráter de "sentença
parcial" e pode ter "invadido competência do Judiciário".
O pedido de revisão das determinações arbitrais foi feito pela própria SAF do
Botafogo, representada pelos escritórios Salomão Advogados, Basilio e Fux.
Alguns dos argumentos foram que o arbitral interferiu na administração da
companhia e foi proferida sem garantir o contraditório e a ampla defesa.