Indústria com maior carga tributária tem menor fatia no PIB, mostra estudo da FGV que compara países
Por: Daniela Amorim (Broadcast)
Fonte: O Estadão
RIO - A carga tributária elevada sobre os produtos da indústria de transformação é
um fator relevante para explicar a perda persistente de participação desse setor
no Produto Interno Bruto (PIB), tanto no Brasil quanto no mundo, apontou um estudo
com dados de diferentes países compilados pelo Instituto Brasileiro de Economia da
Fundação Getulio Vargas (Ibre/FGV) e obtido com exclusividade
pelo Estadão/Broadcast.
Uma comparação com países europeus e latino-americanos reforça que o fenômeno não
é particular ao Brasil, mas sim reflexo de um padrão estrutural mais amplo. O estudo do
Ibre/FGV tem como base os dados do Escritório Europeu de Estatística, o Eurostat, e
da Comissão Econômica para a América Latina e o Caribe (Cepal).
O levantamento, com informações de países industrializados ao longo de mais de uma
década, mostrou que, quanto menor a taxa de imposto sobre os produtos industriais,
maior é a fatia da indústria no PIB. Ou seja, há uma fração relevante do declínio industrial
que não é explicada nem pela doença holandesa (em que variações
do câmbio decorrentes da exportação de commodities tornam a indústria nacional
menos competitiva) nem pela desindustrialização prematura (quando o setor industrial
perde peso para os serviços na economia, porém antes que o País alcance alto nível de
desenvolvimento econômico ou de renda per capita).
Impostos estão na raiz da estagnação?
“Você tem um problema de estagnação da indústria de transformação, de perda de
competitividade, que tem a ver com os impostos. No resto do mundo acontece isso:
quando você tem imposto alto, a participação do setor no PIB é menor. Nos países que
têm imposto baixo, a participação é maior. Há uma relação entre imposto e
desindustrialização”, disse Claudio Considera, pesquisador do Ibre/FGV, autor do artigo
em parceria com Ana Letícia Cardoso Branco.
No Brasil, a taxa média de imposto sobre a indústria de transformação entre 2010 e 2021
foi de 12,88%, enquanto a participação média do setor no produto total a preços básicos
— ou seja, o PIB excetuando-se os impostos — ficou em 12,78%.
Já na Alemanha, a taxa de imposto foi de 6,10% na década de referência, com o setor
respondendo por uma fatia de 22,04% no PIB alemão; na Áustria, a taxa de imposto foi
de 6,47%, enquanto a participação no PIB do país ficou em 19,30%; na Itália, a taxa de
imposto foi de 7,04%, ante uma fatia no PIB italiano de 16,17%.
Por outro lado, a Grécia tinha taxa média de imposto de 13,62%, com fatia no PIB de
9,26%; e a Noruega, imposto de 11,35% ante uma fatia no PIB de 7,39%.
“Estes resultados sugerem que a incidência de impostos elevados nos produtos da
indústria de transformação brasileira reduz sua competitividade progressivamente,
reduzindo ou mantendo reduzida sua participação no produto da economia”, afirmam
os pesquisadores no estudo. “Sistemas tributários que oneram desproporcionalmente a
produção industrial tendem a estar associados a menor peso manufatureiro no produto
agregado.”
Latino-americanos
Quanto aos países latino-americanos, o México tinha uma taxa de imposto da indústria
de transformação de apenas 3,10%, e a fatia do setor no PIB mexicano era de 19,74%;
a Colômbia registrou taxa de imposto de 8,71% e fatia no PIB de 20,12%; no Chile, a taxa
de imposto foi de 10,35%, com participação de 10,70% do setor no PIB.
Mais recentemente, a fatia da indústria de transformação no PIB brasileiro desceu de
14,1% em 2024 para 13,7% em 2025, menor participação desde 2020, ano da pandemia
de covid-19, quando essa porção era de 12,3%, de acordo com as mais recentes
informações das Contas Nacionais Trimestrais divulgadas pelo Instituto Brasileiro de
Geografia e Estatística (IBGE). Há 20 anos, em 2005, a indústria de transformação
respondia por uma fatia de 17,4% do PIB do Brasil.
Claudio Considera acrescenta que outras hipóteses foram testadas no artigo, todas
apontando para a mesma direção: a análise regional mostrou que o fenômeno não é
circunscrito a sistemas tributários estaduais específicos; o plano temporal revelou uma
trajetória de agravamento relativo da carga tributária sobre a produção industrial; e a
avaliação setorial provou que o problema afeta tanto indústrias tecnologicamente
avançadas quanto as tradicionais, assim como bens de consumo e bens intermediários,
embora sob intensidades diferentes.
“O mecanismo é direto: impostos sobre produtos elevam os preços relativos dos
manufaturados, comprimem margens, desviam demanda para outros bens e reduzem o
retorno ao investimento industrial em relação a outros setores da economia”, reforçaram
os autores.
Segundo Considera, a reforma tributária é bem-vinda para endereçar o problema,
embora conte com um prazo de transição de até 50 anos. “A eficácia só vamos descobrir
depois, daqui a alguns anos”, concluiu.