Governo vai aumentar preço mínimo do cigarro para compensar redução de imposto sobre querosene de aviação e biodiesel
Por: Ivan Martínez-Vargas e Bernardo Lima
Fonte: O Globo
O governo federal vai aumentar a alíquota de Imposto sobre Produtos
Industrializados (IPI) que incide sobre cigarros como medida para compensar o
efeito da medida de zerar PIS e Cofins do querosene de aviação (QAV),
combustível usado na aviação civil, e do biodiesel. Dessa forma, os cigarros
ficarão mais caros.
Com o reajuste do IPI, o governo estima que vai arrecadar R$ 1,2 bilhão em 2026.
A alíquota do imposto subirá de 2,25% para 3,5%, e o preço mínimo da carteira
de cigarros passará de R$ 6,50 para R$ 7,50.
A redução do PIS e do Cofins sobre o combustível de aviação será publicada em
decreto nesta segunda-feira e é parte de um pacote que aumenta a subvenção a
combustíveis fósseis em meio à subida dos preços internacionais de derivados de
petróleo em razão da guerra no Oriente Médio.
Pelos cálculos do governo, isso resulta em uma economia de R$ 0,07 por litro de
combustível de aviação e de R$ 0,02 por litro de biodiesel. A medida tem custo
de R$ 100 milhões por mês.
O biodiesel atualmente é adicionado no diesel vendido nas bombas dos postos,
na proporção de 15%.
— Houve uma majoração (do IPI sobre cigarros) no passado que não teve o efeito
esperado, tanto pela área da Saúde, de redução do consumo, quanto pela
tributária, de aumento da arrecadação — afirmou o ministro da Fazenda, Dario
Durigan, durante o anúncio do pacote, no Palácio do Planalto.