Empresa de Eike fez remessas de R$ 33 bilhões, segundo o Coaf
Por André Guilherme Vieira — De São Paulo
Fonte: Valor Econômico
Um relatório do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf),
unidade de inteligência financeira vinculada ao Banco Central (BC), apontou
operações de câmbio atípicas e remessas que totalizaram R$ 33 bilhões
realizadas pela OGX Petróleo e Gás de dezembro de 2011 a novembro de
2012 - período em que a empresa era controlada por Eike Batista.
Procurado por telefone, o advogado de Eike, Fernando Martins, não
retornou à reportagem até o fechamento desta edição.
O relatório do Coaf foi revelado pelo site “O Antagonista”. O Valor também
teve acesso ao documento, que aponta que as remessas bilionárias foram
feitas por intermédio de conta mantida no Kirton Bank S.A - Banco Múltiplo.
Em um só dia, em 1º de outubro de 2012, R$ 2,025 bilhões foram
transferidos para uma conta da OGX mantida no banco JP Morgan Chase
Bank, nos Estados Unidos. Outras transferências foram feitas para essa
mesma conta até novembro de 2012, acrescentando créditos de R$ 825
milhões e totalizando R$ 2,85 bilhões na conta da OGX mantida na
instituição financeira americana.
De acordo com o relatório do Coaf, as remessas envolveram serviços de
natureza diversa, como aluguel de equipamentos de offshores no Uruguai
e na Holanda, exportação de mercadorias, transferências diretas e
aquisição de contratos de câmbio.
O documento relata que a companhia então controlada por Eike realizou
operações de câmbio entre 2011 e 2012 e cita “alguns exemplos mais
expressivos”: R$ 185,8 milhões em 15 de dezembro de 2011; e R$ 93,07
milhões e R$ 1,5 milhão feitas em 19 de dezembro de 2011.
“Nos contratos de câmbio, em sua maioria, constam como instituição
intermediadora Dascam Corretora de Câmbio Ltda”, reporta o documento.
A situação criminal de Eike Batista tem se agravado desde setembro de
2016, quando o empresário depôs espontaneamente à força-tarefa da
Lava-Jato no Ministério Público Federal (MPF) de Curitiba.
Na ocasião, Eike disse que em novembro de 2012 “recebeu pedido de um
então ministro [da Fazenda] e presidente do conselho de administração da
Petrobras”, Guido Mantega, para que pagasse R$ 5 milhões ao PT. Mantega
tem negado a prática de crimes.
Eike afirmou que, para repassar a quantia, foi procurado pelo casal de
marqueteiros da campanha presidencial de Dilma Rousseff (PT), João
Santana e Monica Moura, e que então firmou “contrato ideologicamente
falso” com uma empresa dos publicitários. Em delação premiada, Mônica
Moura confirmou que recebeu pagamentos de Eike e que os valores
estavam vinculados ao pagamento de serviços por campanhas políticas.
Eike foi preso pela primeira vez em janeiro de 2017, suspeito de pagar
propina de US$ 16,5 milhões ao ex-governador do Rio de Janeiro, Sérgio
Cabral (MDB), réu em mais de 20 ações penais na Justiça federal
fluminense. Ele foi solto três meses depois por uma liminar, mas acabou
sendo condenado a 30 anos de prisão em primeira instância naquele ano.
Em agosto do ano passado, Eike foi novamente preso durante a Operação
“Segredo de Midas”, sob acusação de manipular bolsas de valores no Brasil,
Estados Unidos, Canadá e Irlanda. Ele foi denunciado por uso de informação
privilegiada e manipulação de mercado.
Em setembro, o empresário foi condenado a 8 anos e 7 meses de prisão por
insider trading com a venda de ações da OSX, empresa de construção naval
do grupo EBX. A decisão foi da 3ª Vara Federal Criminal do Rio. Atualmente
Eike negocia delação premiada com a Procuradoria-Geral da República.