Dona de 90% da SAF do Botafogo, Eagle tem direitos societários suspensos pela Justiça
Por: Nelson Lima Neto
Fonte: O Globo
Após pedido feito na tarde de segunda-feira pela SAF do Botafogo, a 2ª Vara
Empresarial do Rio de Janeiro decidiu suspender os direitos políticos da Eagle
Football Holdings Bidco, detentora de 90% das ações do clube-empresa. Outra
determinação é a indicação de Durcésio Melo como responsável pela gestão da
SAF. A decisão é de minutos atrás e de caráter liminar.
Pela decisão do juiz Marcelo Mondego, responsável por julgar o pedido de
recuperação judicial feito pela SAF na semana passada, a holding estrangeira está
impedida de votar em qualquer deliberação da SAF do Botafogo, bem como de
decidir sobre quem irá geri-la ou representá-la. Trata-se de uma vitória de John
Textor, que vive em litígio com seus antigos parceiros.
"Por conseguinte, em atenção a todos os fundamentos expostos, defiro a
suspensão dos direitos políticos da Eagle Bidco para votar em qualquer
deliberação da SAF Botafogo, bem como qualquer gestor ou preposto que a
represente na gestão da Requerente, mantendo-se, integralmente, os direitos
políticos do Botafogo de Futebol e Regatas", diz o despacho.
Dessa forma, o único sócio a ter seus direitos políticos mantidos e ativos é o
Botafogo de Futebol e Regatas, que representa o clube social, detentor de 10%
das ações da SAF. Neste momento, trata-se do único sócio com possibilidade de
gerir o clube-empresa.
Na petição que embasa a decisão, patrocinada pelos escritórios Salomão
Advogados, Basilio e Fux, a SAF acusa a Eagle de contribuir diretamente para a
deterioração financeira ao interromper repasses e se recusar a injetar novos
recursos. Também sustenta que a controladora atua em conflito de interesses,
alinhada a credores internacionais, e tenta assumir o controle do clube para
proteger seus próprios interesses econômicos.
"A instabilidade na gestão da SAF Botafogo, perpetrada por atos do sócio
majoritário, aponta para um cenário de possível esvaziamento dos cofres do
clube, gerando crise junto a credores e temor de mais de 6 milhões de
torcedores", apresenta a decisão, que menciona a necessidade da venda do
zagueiro Alexander Barboza para o Palmeiras:
"Cite-se como exemplo já noticiado na mídia que será necessária a venda de
jogador consagrado (o zagueiro Alexander Barboza) para fazer frente às despesas
mensais, numa demonstração, inequívoca, do desequilíbrio financeiro da SAF
Botafogo".
A SAF, aliás, é categórica ao sugerir que a Eagle tem atuado para “barrar uma
eventual recuperação judicial” e que poderia usar o controle da SAF para “retirar
ativos relevantes, como jogadores, e até conduzir o clube à falência”.