Carteira de motorista começa a ser emitida também por cartórios a partir desta quarta-feira
Por Camila Araujo — Rio de Janeiro
Fonte: O Globo
Os motoristas fluminenses poderão solicitar a emissão da Carteira Nacional
de Habilitação (CNH) também nos cartórios de registro civil do Estado do
Rio, a partir desta quarta-feira (25). O Detran.RJ e a Associação de
Registradores de Pessoas Naturais do Estado do Rio de Janeiro (Arpen-RJ)
assinaram um convênio para ampliar o atendimento à população e reduzir
a demanda reprimida em razão da pandemia.
O serviço será oferecido, inicialmente, em 16 cartórios nos bairros do
Catete, Botafogo, Ilha do Governador, Centro, Barra, São Cristóvão e Santa
Cruz, na capital, além dos municípios de Petrópolis, Niterói, Nova Iguaçu,
Maricá, Duque de Caxias e Nova Friburgo. Em junho, quando se espera
emitir cerca de 30 mil carteiras, outros 17 cartórios fluminenses também
estarão capacitados para realizar o atendimento
Entre os serviços disponíveis para o público estão a primeira e segunda via
da CNH, renovação, alteração de dados e de categoria da carteira. Além da
emissão da CNH, os cartórios também estão habilitados para a emissão da
segunda via da carteira de identidade. O convênio entre Detran.RJ e Arpen-
RJ é respaldado pela Corregedoria do Tribunal de Justiça do Estado do Rio
de Janeiro.
O atendimento em cartório dispensa agendamento prévio, bastando
chegar ao posto com os seguintes documentos: carteira de identidade
original, CPF e comprovante de residência. O Duda (Documento Único de
Arrecadação) deverá ser pago previamente no banco Bradesco. Os cartórios
cobrarão uma taxa de conveniência de R$ 44,30. Nesse valor já está incluído
o imposto, que pode ser de até 5% e varia de acordo com o município, com
cobrança de ISS diferenciada entre as cidades, o que pode alterar o valor
final em até R$ 0,10, no máximo.
O prazo para emissão tanto em cartório, quanto nos postos do Detran.RJ é
de até 15 dias após a solicitação. Os atendimentos são apenas presenciais.
Os dias e horários de funcionamento para emissão da CNH variam de
acordo com cada cartório.
Veja abaixo os locais participantes da 1ª fase:
· 1º Registro Civil de Pessoas Naturais – Ilha do Governador
· Endereço: Praia da Olaria, nº 155 – Cocotá - Ilha do Governador. Tel:
(21) 3386-1504.
· 1º Registro Civil das Pessoas Naturais da Capital do Rio de Janeiro –
Centro
· Endereço: Rua da Assembleia, nº 10 - Sala 1506 – Centro – Rio de
Janeiro. Tel: (21) 3386-1504.
· Ofício do Registro Civil de Pessoas Naturais – 1º Distrito – 1ª
Circunscrição - Petrópolis
· Endereço: Avenida Koeller, 43 - Centro - Petrópolis. Tel: (24) 2245-
6164 e (24) 2245-8038.
· Ofício do 3º Registro Civil de Pessoas Naturais - Centro
· Endereço: Avenida Graça Aranha, 416, Sala 601 a 607, Centro - Rio de
Janeiro. Tel: (21) 2533-2033 e (21) 2215-5109.
· 4º Registro Civil de Pessoas Naturais - Catete
· Endereço: Rua Correia Dutra, 75, 2º e 3º andares, Catete - Rio de
Janeiro. Tel: (21) 2556-5113 e (21) 2556-6917.
· Cartório do 5º Registro Civil de Pessoas Naturais - Botafogo
· Rua São João Batista, 28 - Botafogo - Rio de Janeiro. Tel: (21) 2522-
1740.
· Ofício do 12º Registro Civil de Pessoas Naturais – Barra da Tijuca
· Endereço: Avenida das Américas, 3939, bloco 1, loja T Bloco 1, Loja T,
Barra da Tijuca - Rio de Janeiro. Tel: (21) 3495-1361 e (21) 3576-1269.
· Ofício do Registro Civil de Pessoas Naturais -1º Distrito 1ª Zona
Judiciária – Niterói
· Avenida Ernani do Amaral Peixoto, 286, Sala 604 a 606, Centro -
Niterói. Tel: (21) 2717-1764 e (21) 2622-2860 e (21) 2613-6335.
· Ofício do Registro Civil de Pessoas Naturais - 1º Distrito 2ª Zona
Judiciária – Niterói
· Endereço: Rua Presidente Backer, 229-A, Salas 101 e 202 sala 201,
Icaraí - Niterói. Tel: (21) 2610-8844.
· Ofício do Registro Civil de Pessoas Naturais 1º Distrito – 3ª Zona
Judiciária - Niterói
· Endereço: Rua da Conceição, 188, 1708 sala 1707 A e B, Centro -
Niterói. Tel: (21) 2629-7727 e (21) 2629-7727.
· Ofício do Registro Civil de Pessoas Naturais – 1º Distrito – 2ª
Circunscrição – Nova Iguaçu
· Endereço: Rua Dr. Frutuoso Rangel, 127, Centro - Nova Iguaçu. Tel:
(21) 2765-3915 e (21) 98899-3916.
· Ofício do Registro Civil de Pessoas Naturais do 3º Distrito - Maricá
· Endereço: Rodovia Amaral Peixoto km 14,5, nº 5 – Inoã - Maricá. Tel:
(21) 2636-3910 e (21) 2636-4287.
· Ofício do Registro Civil de Pessoas Naturais do 3º Distrito – Duque
de Caxias
· Endereço: Avenida Automóvel Clube, 48, Lojas 121/122 - Santa Cruz
da Serra – Duque de Caxias. Tel: (21) 2775-3962 e (21) 2675-7002.
· Ofício do Registro de Pessoas Naturais – 6º Distrito – Nova Friburgo
· Endereço: Rua José de Queiroz, nº 85 – lojas 6, 7 e 8, Conselheiro
Paulino - Nova Friburgo. Tel: (22) 2527-1955 e (22) 2527-1955.
· Ofício do 9º Registro Civil de Pessoas Naturais – São Cristóvão
· Endereço: Rua São Cristóvão, 489, loja A, São Cristóvão - Rio de
Janeiro. Tel: (21) 3295-0140 e (21) 3295-0972.
· Ofício do 2º Registro Civil de Pessoas Naturais – Santa Cruz
· Endereço: Rua do Prado nº 41 Sala 201, Santa Cruz - Rio de Janeiro.
Tel: (21) 3563-2864.