Cartórios do Rio são investigados por fraudes
Fonte: O Globo
Cartórios no Rio de Janeiro estão sendo investigados pela Polícia Civil e pela
Corregedoria do Tribunal de Justiça devido à abertura de firmas e
reconhecimentos de certidões com assinaturas falsas. O caso, denunciado pelo
Fantástico, da TV Globo, nesse domingo, expôs que até o contraventor
Alcebíades Paes Garcia, o Bid, assassinado em 2020, foi ressuscitado 13 vezes
em procurações validadas nos cartórios — uma delas diz respeito à venda de
uma moto aquática.
Outra vítima foi a publicitária Maria Ana Neves, que teve o jazigo da família
esvaziado e vendido por R$ 60 mil a partir de uma assinatura falsa. Até hoje ela
não sabe o que foi feito com a ossada dos pais e da irmã.
"Eu entendi porque esvaziaram o meu jazigo. Era para vender. [...] Pro meu
espanto, me aparece uma procuração com uma assinatura completamente
diferente da minha", disse Maria Ana ao Fantástico.
O cartório que reconheceu a assinatura falsa como verdadeira foi o 16º Ofício
de Notas, na Zona Sul. No fim do ano passado, a corregedoria do TJRJ puniu
a tabeliã Olívia Motta Scisinio com 30 dias de afastamento, decisão que logo foi
substituída pelo pagamento de multa. A Justiça ainda cancelou a procuração e
devolveu à Maria Ana a propriedade do jazigo.
Além do 16º Ofício de Notas, a reportagem mencionou fraudes no 4º cartório
de São Gonçalo, no 12º cartório do Centro do Rio e no 15º, que tem unidades
no Centro e na Barra da Tijuca.
Na semana passada, enquanto o Fantástico produzia a matéria, a Corregedoria-
Geral do TJRJ publicou novas regras para evitar que fraudes continuem
acontecendo. A partir de agora, os cartórios serão obrigados a tirar fotos ou
coletar impressão digital no momento de abertura de firma, e os atos de
escrituras, procurações públicas, atas notárias e testamentos deverão ser
gravados em vídeo.