Brasil propõe reduzir alíquotas para produtos de setores dominados pelos EUA para evitar tarifaço
Por: Sérgio Roxo
Fonte: O Globo
O governo brasileiro decidiu apresentar aos Estados Unidos um pacote de
medidas que pretende adotar para contemplar os seis temas apontados na
conclusão da investigação da gestão de Donald Trump com base na Seção 301
da Lei de Comércio americana com sugestão de adoção de tarifas de 25% sobre
produtos do país.
As iniciativas são chamadas internamente de “mapa do caminho” e visam dar um
caráter objetivo para as negociações e evitar a influência de fatores políticos. O
prazo para que o governo dos Estados Unidos decida se adotará ou não as tarifas
termina em 15 de julho.
De acordo com um integrante do governo brasileiro, as medidas não atendem
necessariamente as demandas dos americanos. O principal argumento da gestão
do presidente Luiz Inácio Lula da Silva contra o tarifaço é que os EUA possuem
superávit comercial em transações comerciais com o Brasil, o que torna as
sanções sem sentido.
Mesmo assim, há uma disposição de mostrar que há empenho em negociar. Um
grupo de auxiliares de Lula acredita que o tarifaço será implantado porque os
americanos não teriam interesse em entregar uma vitória política ao presidente
brasileiro às vésperas da eleição.
A ideia de adiamento da decisão foi apresentada em documento enviado pelo
senador e pré-candidato do PL a presidente, Flávio Bolsonaro, ao Escritório do
Representante de Comércio dos Estados Unidos (USTR, na sigla em inglês), órgão
responsável pela investigação comercial. Um cenário visto como possível seria a
postergação das tarifas. Já o convencimento de que o tarifaço não deve ser
implantado não é considerado viável neste momento.
Algumas medidas propostas pelo Brasil no “mapa do caminho” já vinham sendo
planejadas pelo governo. Um exemplo citado hipoteticamente é a adoção de
novas iniciativas para reduzir ainda mais o desmatamento. Na conclusão da
investigação, o USTR diz que o país deve ser taxado porque o desmatamento
aumentou, mas embasa essa afirmação em dados de 2021. A gestão atual tem
apontado que, depois que Lula voltou ao poder, a derrubada de vegetação caiu.
A proposta brasileira mais substancial é a de redução de tarifas para a importação
de produtos de setores que são dominados pelos EUA, como máquinas,
equipamentos na área da saúde e tecnologia da informação. As medidas estão
sendo discutidas nas reuniões entre o ministro da Indústria e Comércio, Marcio
Elias Rosa, e o chefe da USTR, Jamieson Greer.
Nesta quinta-feira, os dois tiveram a quinta reunião desde que o grupo de
trabalho para discutir a questão tarifária entre os dois países foi criado após a
visita de Lula a Trump na Casa Branca em 7 de maio.
“Na reunião de hoje, seguimos debatendo as relações econômico-comerciais
entre Brasil e Estados Unidos, contemplando analise concretas para os seis temas
suscitados no contexto das investigações em curso no âmbito da Seção 301:
comércio digital, tarifas preferenciais, combate à corrupção, proteção à
propriedade intelectual, etanol e desmatamento ilegal”, afirma a nota divulgada
pelo Ministério da Indústria e Comércio nesta quinta-feira.
Ainda segundo integrantes do governo, há pontos citados pela investigação
americana, como Pix, que são inegociáveis. O USTR argumenta que o Brasil utiliza
políticas desleais para favorecer o Pix em detrimento de empresas de serviços de
pagamento eletrônico dos Estados Unidos. Os questionamento ao Pix foram
feitos dentro do tema “comércio digital”.