Botafogo: Justiça extingue processo, e disputa entre Textor e Eagle será resolvida na Arbitragem
Por Bárbara Mendonça, Letícia Marques e Raphael Zarko
Fonte: Fogão Net
A briga entre Eagle e John Textor, dono da SAF Botafogo, pode estar perto de um fim.
Na última terça-feira, a Justiça do Rio de Janeiro extinguiu o processo que corre desde o
ano passado e definiu que o caso será resolvido pelo Tribunal Arbitral.
Além disso, a Justiça manteve as decisões prévias até que o caso seja analisado pela
Arbitragem. Dessa forma, Textor continua no comando da SAF Botafogo até a decisão
final da arbitragem, que pode mantê-lo ou afastá-lo. Outra decisão que continua valendo
é que a SAF Botafogo precisa comunicar ao Social sobre a venda de ativos, como
jogadores, por exemplo.
No início de fevereiro, a Eagle Bidco — representada pelos advogados contratados pela
Ares, fundo credor que assumiu o controle da empresa — argumentou que a disputa
deve se dar exclusivamente por arbitragem, agora que o Tribunal Arbitral está
constituído. A partir disso, a SAF, então, se posicionou e não discordou da
arbitragem, mas pediu que as decisões já vigentes fossem mantidas.
A decisão judicial desta terça foi comemorada pelos envolvidos. Internamente, a SAF
Botafogo analisa a decisão como uma vitória para a gestão de Textor e acredita que a
Ares não continuará pressionando o assunto no Tribunal Arbitral. No outro lado, o
Botafogo associativo também considera positiva a decisão porque “mantém todas as
decisões favoráveis ao clube”.
— O Superior Tribunal de Justiça entende que o descumprimento judicial ocorrido pode
levar a manutenção da decisão do desembargador relator, até que haja uma revogação
desta decisão pelo Tribunal Arbitral. Por outro lado, se houve um descumprimento, a
Justiça comum pode aplicar as penalidades e as consequências que entender cabíveis
em relação a não observância das suas ordens… - disse o advogado do associativo
Leonardo Antonelli em contato com o ge.
Arbitragem é um órgão autônomo que tem poder jurisdicional — pode dar decisões
com efeitos Jurídicos —, sendo considerado um meio alternativo de resolução de
conflitos.