Bancos questionam ponto em recuperação judicial do Grupo Safras
Por: Álvaro Campos
Fonte: Valor Econômico
A 4ª Vara Cível de Sinop (MT) indeferiu o pedido de alguns credores e manteve,
em decisão recente, o processo de recuperação judicial (RJ) do Grupo Safras.
Enquanto isso, os bancos, que estão entre os principais credores, questionam
uma transação que culminou com a perda da principal unidade produtiva do
grupo, uma planta de esmagamento de soja em Cuiabá.
O Safras tinha R$ 2,2 bilhões em dívidas quando pediu a RJ, em abril do ano
passado. Entre os principais credores estão Banco do Brasil (R$ 266,3 milhões),
Caixa (R$ 66,3 milhões), Bradesco (R$ 43,3 milhões), Sicredi (R$ 34,2 milhões) e
Santander (R$ 31,4 milhões).
No mês passado, o BB protocolou agravo de instrumento perante a 2ª Câmara
de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Mato Grosso (TJMT) fazendo coro a
uma petição feita por outro credor, o FIDC Bravano, que levanta “graves
questionamentos acerca da cadeia de negócios que envolve a planta de
esmagamento”. Segundo o banco, os fatos narrados pelo Bravano, amparados
por vasta documentação, “apontam para um sofisticado esquema de
esvaziamento patrimonial das recuperandas, tendo como centro a transferência
do controle e dos resultados financeiros de seu principal ativo operacional”.
O BB pede o aprofundamento da apuração dos fatos, “com a prestação de
esclarecimentos robustos por parte do interventor judicial”. O banco aponta que
foi montada uma complexa operação envolvendo a emissão de debêntures pela
Allos Participações, que era promissária compradora da planta, e cuja proprietária
original era a Carbon Participações.
“Ao final, o Grupo Safras perdeu o controle do ativo, e os investimentos
milionários realizados foram apropriados pela estrutura criada, sem qualquer
contrapartida financeira que beneficiasse as recuperandas. O resultado prático foi
a drenagem de recursos e a perda de seu mais importante ativo produtivo”, diz o
BB.
Credores alegam que a Allos, a Carbon e a Paranapec seriam empresas vinculadas
e, nesse novelo, estariam ligadas aos empresários Valdoir Slapak e Haroldo
Augusto Filho. Como mostrou o Pipeline, site de negócios do Valor, ambos
foram alvo de mandado de busca e apreensão na Operação Sisamnes, da Polícia
Federal, que investiga suposto esquema de compra de sentenças judiciais no
tribunal em que corre também o processo da Safras.
Um fonte com conhecimento do assunto aponta que a controvérsia ganhou
maior complexidade com a homologação, em tempo recorde, do contrato de
arrendamento da usina em favor da Paranapec. “Há indícios de atuação
coordenada entre empresas vinculadas ao empresário Valdoir Slapak, como
Carbon, Allos, Zecta, Fource e Paranapec, com o objetivo de retirar o principal
ativo do grupo e prejudicar credores”, diz, ressaltando que em manifestações
constantes nos autos os credores também questionam o posicionamento do
interventor judicial. Vários credores já pediram o afastamento do interventor, o
que foi negado pela Justiça.
Credores dizem haver indícios de um esquema de esvaziamento patrimonial das
empresas que fazem parte da RJ
Santander e Bradesco também se manifestaram no processo, pedindo
esclarecimentos sobre o arrendamento da unidade de Cuiabá, apontando que
existia uma outra proposta, do grupo Fazendão, que era financeiramente mais
interessante. Já o banco ABC Brasil, que havia pedido em dezembro que a RJ não
fosse reconhecida, afirmou na ocasião que não havia definição mínima das
sociedades que efetivamente integrarão o polo ativo; dos ativos e passivos
sujeitos ao concurso; e da própria admissibilidade jurídica da recuperação judicial.
O Grupo Safras foi fundado em 2010 por Dilceu Rossato, ex-prefeito de Sorriso
(MT), e pelo empresário Pedro de Moraes Filho. Apesar de combaterem na Justiça
a tomada de controle do Safras pelo fundo Agri Brasil, nessa questão da planta
de Cuiabá as duas partes concordam e estão contra a Carbon. “Estamos de acordo
com BB e Bravano de que é preciso trazer essa usina de volta para a RJ. Vamos
protocolar uma petição nesse sentido nos próximos dias. Não faz sentido
remover o principal ativo da companhia. Sem isso, não tem como pagar os
credores”, diz o advogado de Rossato e Moraes, Felipe Iglesias.
Procurados, BB, Santander, Bradesco e ABC não quiseram se manifestar. A defesa
da Carbon e Valdoir não respondeu aos pedidos da reportagem.
No processo, os advogados alegam que Carbon e Allos não integram grupo
econômico com o Grupo Safras, possuindo personalidade jurídica própria e
independente. “Não há confusão patrimonial demonstrada nos autos, tampouco
fundamento legal para estender a responsabilidade solidária às requeridas. As
operações realizadas foram contratuais e regulares, inexistindo qualquer indício
de fraude ou ocultação de bens.”
A Carbon não é credora da Safras, mas administradora de uma massa falida que
tinha direitos sobre a fábrica de Cuiabá, e obteve a reintegração da unidade. Ao
autorizar a operação no novo arrendamento, no fim de julho, o juiz considerou
que a Paranapec era um terceiro de boa-fé e sem conflito de interesses por não
ter envolvimento com o grupo, com planos de recolocar a unidade fabril em
funcionamento.
Além da questão da usina de Cuiabá, Rosatto e Moraes ainda tentam reverter a
tomada de controle do Safras pelo fundo Agri Brasil, organizado pela AM Agro,
de Marco Teixeira, que foi diretor financeiro da Agrogalaxy e preside a Superbac.
O Agri Brasil conseguiu o controle ao adquirir opções de compra que pertenciam
aos fundos Axioma e Alcateia e à Flow Gestora de Crédito.