Banco Central define novas diretrizes para ‘dealers’ de mercado
Por: Hamilton Ferrari
Fonte: Valor Econômico
O Banco Central (BC) publicou uma instrução normativa na segunda-feira (20)
que define novas diretrizes para a seleção de instituições financeiras
autorizadas a atuar como dealers, que são aquelas que operam, por sua conta
e risco, no mercado financeiro intermediando operações de compra e venda de
títulos.
Os dealers atuam com o Departamento de Operações do Mercado Aberto
(Demab) para intermediar as ações do BC no mercado, como, por exemplo, o
controle de dinheiro em circulação e a ajuda para gerir a dívida pública por meio
de títulos federais e depósitos voluntários.
São até 12 instituições credenciadas a operar como dealers participantes do
Sistema Especial de Liquidação e de Custódia (Selic). Até duas vagas desse
conjunto são destinadas a corretoras ou distribuidoras independentes, assim
definidas por não pertencerem a um conglomerado financeiro com instituição
bancária.
De um mesmo conglomerado financeiro, apenas a instituição que obtiver a
melhor avaliação de desempenho poderá atuar como dealer.
As instituições credenciadas a operar como dealers com o Demab serão
selecionadas mediante avaliação de desempenho realizada com periodicidade de
seis meses. Os credenciamentos serão feitos em 10 de fevereiro e em 10 de
agosto. O Banco Central vai avaliar o desempenho das instituições financeiras em
dois períodos: de 10 de agosto do ano anterior a 31 de janeiro do ano corrente
e de 10 de fevereiro a 31 de julho.
As três instituições financeiras com o pior desempenho perderão o
credenciamento para dar lugar às candidatas mais bem posicionadas na fila. A
instituição candidata deve manifestar, nas duas horas subsequentes às do
recebimento da consulta, a resposta. O não recebimento tempestivo da
mensagem será interpretado como manifestação de desinteresse da instituição
candidata a ser dealer.
A pontuação levará em conta tanto o volume financeiro quanto os prazos das
operações com títulos públicos (compras, vendas e operações compromissadas).
Para as instituições que já atuam como dealers, o relacionamento técnico e a
qualidade na troca de informações com as equipes do Banco Central
corresponderão a 35% da nota final.
O Departamento de Operações do Mercado Aberto comunicará mensalmente os
resultados da avaliação de desempenho das instituições dealers.
A medida, assinada pelo chefe do departamento, André de Oliveira Amante, entra
em vigor em 3 de agosto.
Em nota, o Banco Central disse que o Demab conta com um grupo de instituições
financeiras habilitadas a operar nas operações de mercado aberto e na
constituição de depósitos voluntários a prazo. A instrução normativa estabelece,
segundo o BC, procedimentos para a seleção das instituições credenciadas a
operar como dealers.
"A instrução normativa versa sobre os seguintes aspectos: composição do
conjunto de instituições credenciadas; periodicidade da avaliação de
desempenho; datas de credenciamento e descredenciamento; fatores de
avaliação e os respectivos pesos; fórmula para a pontuação; critérios para
avaliação das operações; procedimentos para comunicação com o Demab no
credenciamento e descredenciamento; e divulgação dos resultados", disse a nota.