BC vai criar ferramenta para usuário impedir que outra pessoa crie chaves Pix em seu nome
Por: Bernardo Lima
Fonte: O Globo
O Banco Central (BC) vai lançar uma ferramenta por meio da qual usuários
poderão bloquear a possibilidade de outras pessoas criarem novas chaves Pix
em seu nome. A função será acrescentada ao sistema do BC chamado
Registrato, que permite ao cidadão consultar informações financeiras que
existem em seu nome.
A informação foi divulgada pelo o chefe-adjunto do Departamento de
Competição e de Estrutura do Mercado Financeiro do Banco Central, Breno
Lobo, na semana passada.
Em live promovida pela Associação Brasileira de Direito e Economia (ABDE)
no último dia 5, o executivo do BC detalhou que a ferramenta será semelhante
a um serviço que será disponibilizado pela autoridade monetária em dezembro
para que uma pessoa possa bloquear a criação de novas contas bancárias em
seu nome. Em tese, isso já não poderia acontecer, mas há casos de fraude desse
tipo.
— No Registrato, no começo de dezembro, haverá uma funcionalidade que a
gente pode assinalar e proibir a abertura de contas no seu nome — disse Lobo.
— A gente vai fazer isso para chave Pix também em breve — disse Lobo.
A ferramenta ainda está em fase de estudos preliminar, segundo o executivo do
BC, e não tem data definida para entrar em vigor. O objetivo é diminuir o
número de golpes, evitando a abertura de chaves Pix usadas para fraudes.
No caso das contas bancárias, o bloqueio da abertura de novas contas já pode
ser solicitado pelo sistema Registrato, onde é possível checar se há empréstimos
em seu nome, os bancos em que você tem conta, chaves PIX cadastradas e mais
informações de vínculo financeiro.
A proposta prevê que o cidadão possa acessar o Registrato e sinalizar que não
autoriza a abertura de novas contas em seu nome. Com isso, bancos e
instituições financeiras seriam obrigados a consultar essa informação antes de
permitir que qualquer pessoa tente abrir uma conta usando dados de outra, sem
consentimento. Quando o verdadeiro usuário quiser abrir uma conta, precisa
desabilitar a opção.