Aviação se prepara para SAF obrigatório
Por: Gustavo Rossetti Viana
Fonte: Valor Econômico
Considerado um dos meios de transporte mais poluentes e intensivos em
carbono, o setor aéreo aposta nos combustíveis sustentáveis de aviação (SAF, na
sigla em inglês) para reduzir suas emissões. O mercado vive um processo de
adaptação à Lei do Combustível do Futuro, que determina que, já em 2027,
companhias aéreas domésticas usem um percentual mínimo de biocombustível,
iniciando com 1% e crescendo gradualmente até 10% em 2037.
Os investimentos para viabilizar a produção e atender à demanda futura - a
despeito de obstáculos como custo elevado e escala comercial limitada, bem
como desafios regulatórios - devem alcançar R$ 17,5 bilhões até o ano que vem,
segundo o Ministério de Minas e Energia, que estima que o Brasil pode produzir
1,6 bilhão de litros a partir de 2027.
A Petrobras possui quatro projetos em andamento pela rota de
coprocessamento, tecnologia que transforma óleos vegetais ou gorduras animais
em querosene de aviação renovável. Duas refinarias, em São Paulo e no Rio de
Janeiro, já estão aptas para iniciar a produção. Até o final de 2026, outra unidade
paulista e uma em Minas Gerais também estarão habilitadas. Com investimento
de US$ 1,2 bilhão (entre 2026 e 2030) em pesquisa, desenvolvimento e inovação,
associados a produtos de baixo carbono, a empresa também deve produzir SAF
a partir do etanol, em 2030, em Paulínia (SP).
Há projetos para uso de novas fontes, como a da Acelen Renováveis, que vai
investir US$ 3 bilhões na produção a partir da macaúba, palmeira nativa brasileira.
O projeto prevê o cultivo de 180 mil hectares em pastagens degradadas em Minas
Gerais e Bahia. As obras para a construção da biorrefinaria, em São Francisco do
Conde (BA), iniciam-se neste ano, com capacidade de produção prevista para 1
bilhão de litros por ano a partir de 2028. O objetivo é atender a demanda interna
e exportar 90% da produção para Europa e Estados Unidos. Mais de 90% dos
contratos já foram firmados.
“A empresa mantém diálogo contínuo com companhias aéreas, distribuidores e
tradings internacionais, o que demonstra o avanço do mercado e o
fortalecimento da escala comercial”, diz o vice-presidente comercial e de trading
da Acelen Renováveis, Cristiano da Costa.
Os custos, porém, ainda limitam a expansão da produção. O mercado estima que
produzir combustível sustentável para aviação é três a cinco vezes mais caro que
o querosene fóssil. “Mas é importante lembrar que estamos falando de um
mercado novo e com atributos diferentes do combustível fóssil tradicional, que
possui alta intensidade de carbono e é produzido em larga escala há mais de um
século mundialmente”, pondera Alysson Camargo de Oliveira, diretor de
tecnologia da Geo bio gas&carbon - empresa que firmou parceria com a Syzygy
Plasmonics para desenvolver projetos de biogás para SAF. A Syzygy pretende
produzir até 1 milhão de toneladas de SAF por ano até 2035.
Para a sócia do Machado Meyer Advogados Maria Fernanda Soares, ainda há
desafios como a obrigação da mistura do SAF ao querosene em território
nacional, o que adiciona complexidade logística e custos, bem como incertezas
trazidas pela reforma tributária. “A lei já produz efeitos concretos - como o
aumento da mistura do biodiesel ao diesel e do etanol à gasolina -, mas em
relação ao SAF, seus impactos ainda são sinalizadores e preparatórios. A
conclusão do arcabouço regulatório e de soluções para os gargalos tributários é
importante para este mercado ganhar escala”, diz ela.
Enquanto aguardam o início da obrigatoriedade para o uso do SAF a partir de
2027, companhias aéreas usam o biocombustível de forma pontual. A Latam
Airlines usa SAF em suas operações em Salvador (BA). A Azul Linhas Aéreas
informa que está tecnicamente preparada e avançando em estudos e parcerias
para viabilizar o combustível. A Gol, por sua vez, destaca que o biocombustível é
fundamental para a descarbonização, mas avalia que a transição enfrenta
barreiras econômicas devido ao custo do produto.