Leonardo Antonelli vence o candidato do Governo na Petrobras

Fonte: Valor Econômico
Numa assembleia tumultuada que entrou pela madrugada, entre idas e
vindas, os acionistas minoritários da Petrobras conseguiram emplacar, por
meio de voto múltiplo, um nome alternativo às indicações da União para a
eleição dos membros do conselho de administração da empresa para os
próximos dois anos. Aos oito nomes sugeridos pelo governo, minoritários
adicionaram uma nona candidatura. O Valor apurou que, ao fim, depois de
quase onze horas de duração, a AGO virtual elegeu o advogado Leonardo
Pietro Antonelli, apoiado pelos acionistas FIA Dinâmica Energia e Banclass
FIA.
A assembleia, que começou às 15h da quarta-feira e acabou às 2h de
quinta-feira, confirmou também a reeleição do almirante Eduardo Bacellar
Leal Ferreira para a presidência do colegiado. O CA da Petrobras foi
renovado, com cinco novos nomes, praticamente metade de suas cadeiras.
A lista de indicados da União incluía oito nomes: Bacellar (o chairman),
Roberto Castello Branco (presidente da Petrobras), João Cox Neto, Maria
Cláudia Mello Guimarães, Nivio Ziviani e Ruy Flaks Schneider, que já
ocupavam cadeiras no conselho; além de Omar Carneiro da Cunha Sobrinho
e Paulo Cesar de Souza e Silva, as duas novidades. O voto múltiplo, no
entanto, permitiu aos minoritários emplacarem Antonelli e a engenheira
Maria Cláudia Mello Guimarães ficou de fora do CA, despedindo-se da
cadeira que ocupava no colegiado.
A AGO virtual foi bastante tumultuada e contou com muitos problemas de
ordem técnica e operacional, mas também processual. O Valor apurou que
a eleição dos membros do conselho chegou a ter de ser reiniciada já em sua
fase final, depois de uma mudança na posição de fundos da Caixa
Econômica Federal, que durante a assembleia preferiram desconsiderar os
votos encaminhados com antecedência para se abster da votação.
A planilha de votos de largada, publicada no início de cada rodada de
votações com as contribuições encaminhadas com antecedência, ficou,
portanto, distorcida, sem computar a mudança de posição da CEF. Como a
tabela dá um panorama parcial da corrida eleitoral e pode induzir a tomada
de decisão dos votantes, a mesa da assembleia decidiu, já na reta final do
voto múltiplo, reiniciar o processo, em meio a questionamentos de
minoritários. A Caixa se posicionou alegando que as manifestações
ocorreram dentro do prazo e com a devida antecedência durante o
processo.
O reinício mudou o quadro da votação. Inicialmente, os conselheiros João
Cox e Ruy Flaks Schneider haviam sido os únicos a obterem votos suficientes
na primeira rodada. O segundo turno, que iria definir seis membros entre
os sete candidatos disponíveis, contudo, foi interrompido antes do fim.
Quando a votação foi reiniciada, já considerando a abstenção da Caixa,
cinco candidatos garantiram a vaga na primeira rodada: Bacellar, Castello
Branco, Cox, Schneider e PC de Souza e Silva.
Já mais para frente, houve um novo imbróglio envolvendo a votação da
rodada decisiva. Antonelli foi o único dos quatro candidatos remanescentes
a atingir o coeficiente necessário para ser eleito e a mesa da AGO alegou
então um impasse matemático para continuidade da alocação dos votos
dos acionistas. Segundo as projeções da mesa, os candidatos
remanescentes não teriam condições de atingir o número mínimo de votos
necessários nos turnos seguintes. A mesa propôs então uma nova rodada,
com ajustes nas regras de alocação de votos, mas sem prejuízo à
candidatura de Antonelli - que seria eleito da mesma maneira, segundo as
projeções da área técnica. Houve protestos públicos de conselheiros fiscais
da Petrobras, como Marcelo Gasparino e Daniel Ferreira, sobre os novos
termos. Segundo Ferreira, a mudança proposta poderia suscitar
questionamentos futuros.
O voto múltiplo foi requisitado, de acordo com uma fonte, pelo Banco
Clássico, de Juca Abdalla. O percentual mínimo de participação no capital
social necessário à requisição do voto múltiplo para eleição dos membros
do conselho é de 5% do capital votante. Pelo voto múltiplo, os acionistas
distribuem a escolha de candidatos individualmente, diferentemente do
que ocorre com uma chapa, podendo ter mais poder para emplacar nomes
de sua preferência.
A indicação de Leonardo Antonelli já havia gerado questionamentos antes
mesmo da votação. Isso porque o Comitê de Pessoas, vinculado ao CA da
Petrobras e que analisa a conformidade dos candidatos, havia concluído
que o advogado não atendia aos requisitos para ocupar uma vaga no
conselho, devido a conflitos de interesse. Ele é sócio do escritório Antonelli
& Associados Advogados, que representa a Federação dos Pescadores do
Estado do Rio de Janeiro (Feperj) contra a estatal numa ação coletiva. O
comitê recomendou que, caso ele fosse eleito, o escritório deixasse de
prestar serviços a clientes em processos judiciais, extrajudiciais e/ou
administrativos nos quais as empresas do Sistema Petrobras ou
concorrentes da companhia figurem como parte, dentre outras medidas.
Durante a AGO, representantes do candidato informaram que ele estava
comprometido a eliminar as causas de restrição antes de sua posse.
Com a eleição de Antonelli, os minoritários conseguiram emplacar três
nomes de sua preferência no conselho. Antes da eleição por voto múltiplo,
os acionistas detentores de papéis ordinários já haviam elegido, em
separado, o economista Marcelo Mesquita. Os acionistas da classe
preferencialista, por sua vez, elegeram o advogado Rodrigo de Mesquita
Pereira. Pereira venceu a disputa contra a administradora Sônia Júlia
Sulzbeck Villalobos, que tentava a reeleição. A exemplo de Antonelli, ele foi
indicado pelos acionistas FIA Dinâmica Energia e Banclass FIA, enquanto o
nome de Sônia havia sido sugerido pelos acionistas Leblon Ações Master
FIA, Leblon Icatu Previdência FIM, Ataulfo LLC, Leblon Prev FIM FIFE, Leblon
Equities Institucional I FIA – mesmo grupo de apoio de Marcelo Mesquita,
que por sua vez conseguiu se reeleger para um novo mandato.
Também comporá o colegiado da Petrobras a geofísica Rosangela Buzanelli,
eleita pelos empregados no início do ano. Com a eleição, o conselho da
Petrobras foi renovado, com cinco novos nomes: Rosangela Buzanelli,
Rodrigo de Mesquita Pereira, Leonardo Antonelli, Omar Carneiro da Cunha
Sobrinho e Paulo Cesar de Souza e Silva.
Até então o CA da Petrobras era ocupado por dez membros, mas os
acionistas aprovaram o preenchimento das onze cadeiras. O estatuto social
da Petrobras estabelece que o conselho deve ser integrado por, no mínimo,
sete e, no máximo, onze conselheiros, mas uma das cadeiras indicadas pela
União estava vaga.