Receita retoma ‘blitz’ sobre contratos de artistas com a Globo

Fonte: Veja
Em janeiro, antes de a pandemia varrer o país provocando 100.000 mortes
de brasileiros, o Radar revelou a ofensiva do governo de Jair Bolsonaro
sobre os contratos da Globo Comunicação e Participações S/A com
celebridades da TV e do cinema brasileiro.
Depois de exigir os dados das relações da emissora com os artistas, a
Receita Federal passou a enviar cartas de autuação aos endereços dos
globais. Pelo menos 30 artistas defendidos pelo advogado tributarista
Leonardo Antonelli haviam recebido as cartas até o fim daquele mês.
A Receita deu 20 dias para que os globais justificassem a opção pelo
contrato de pessoa jurídica, o famoso PJ, em vez do vínculo CLT com a
Globo. Para o Fisco, o arranjo ator-emissora configuraria fraude na “relação
de emprego”. Aos globais, foram dadas duas ordens na intimação.
“Explicar de forma detalhada, apresentando a base legal utilizada, a
motivação para que a contratação tenha ocorrido entre a Globo e a
(empresa do artista) e não entre a Globo e o contribuinte”, determina o
Fisco.
Os globais ainda são intimados a “apresentar contrato social e todas as
eventuais alterações da (empresa do artista), uma vez que vossa senhoria
é sócia majoritário da empresa”.
A partir da tese de suposta fraude, a Receita quer cobrar dos globais o
imposto de renda de pessoa física (27,5%), uma vez que o imposto de
pessoa jurídica é menor (de 6% a 15%), mais multa (até 150%) e juros dos
últimos 5 anos de contrato.
Com a chegada da pandemia, a devassa do leão parou por um período, mas
foi retomada com força nos últimos dias. As cartinhas indesejadas voltaram
a cair na caixa de correio das estrelas da Globo avisando que a fiscalização
continua.