TJRJ avança na migração de processos do PJe para o eproc
Fonte: TJRJ
O Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ) concluiu com êxito
o projeto piloto de migração de acervos do sistema de processos judiciais
eletrônicos (PJe) para o eproc, nova ferramenta em implantação no estado. A
iniciativa foi conduzida pela Secretaria-Geral de Tecnologia da Informação
(SGTEC) e teve como foco inicial os processos de dívida ativa.
A comarca de Bom Jesus de Itabapoana foi a primeira a utilizar a nova
ferramenta, migrando seu processo inaugural no dia 9 de janeiro deste ano.
Ainda naquele mês, a comarca já havia transferido 97% do acervo passível de
migração. Logo depois, Macaé e Nova Friburgo iniciaram a migração,
alcançando, no fim de janeiro, índices de 95% e 87,5%, respectivamente.
Outras 14 comarcas aderiram ao projeto em fevereiro, como Duque de Caxias,
Niterói, Volta Redonda e Nova Iguaçu. Sete delas já ultrapassaram a marca de
90% do acervo migrado. A 10ª Vara de Fazenda Pública da Capital também
iniciou sua transição e, entre 16 de fevereiro e 7 de março, atingiu 65% de
migração dos processos elegíveis.
Para o juiz auxiliar da Presidência e coordenador dos sistemas judiciais, Rodrigo
Moreira Alves, a atuação dos cartórios foi fundamental. “As equipes
conduziram todo o processo de forma organizada e eficiente, avançando para
uma realidade sem dependência do PJe em suas rotinas de trabalho.”
Já o juiz auxiliar da Presidência responsável pela pasta de TI, João Felipe
Mourão, destacou os resultados. “Os números de migração se mostram muito
animadores, em especial se considerarmos que há processos em situação que
não permite a migração, como aqueles conclusos para decisão ou sentença, com
prazo em aberto, com recursos no segundo grau, com pendência de assinatura,
suspensos, arquivados, ou aguardando audiência”.
O secretário-geral de TI, Daniel Haab, reforçou que o objetivo maior do projeto
é proporcionar uma experiência mais fluida e saudável para quem trabalha com
processos judiciais. “Sabemos que a parte mais desagradável da experiência dos
usuários no TJRJ, em relação à tecnologia, é a necessidade de usar múltiplos
sistemas para a realização do trabalho. Nosso objetivo maior com o projeto é
trazer satisfação, produtividade e saúde mental aos integrantes do tribunal que
atuam na atividade fim. Para que isso aconteça, é imperativo haver apenas um
sistema de processo judicial eletrônico, que será o eproc.”
A cada nova expansão de competência, o TJRJ disponibilizará o migrador
específico para a serventia correspondente.
A SGTEC destaca ainda que já se encontra em desenvolvimento o migrador
DCP x eproc, que permitirá o transbordo também dos acervos do sistema
processual mais antigo em operação no tribunal para uma solução única de
trabalho. No segundo semestre de 2025 esse migrador será disponibilizado para
os usuários.