TJBA vê “manobra fraudulenta” da antiga OAS e devolve processo para São Paulo
Por: Lauro Jardim
Fonte: O Globo
O Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) decidiu na semana passada, por maioria,
que a recuperação judicial do grupo Metha (antiga OAS) deve ser processada
pela 1ª Vara de Falências e Recuperações Judiciais de São Paulo. Para o
colegiado, a mudança de sede do grupo para Salvador foi uma estratégia de forum
shopping, prática em que a parte tenta escolher um foro mais favorável, em
desacordo com as regras de competência. As dívidas da ex-OAS somam cerca
de R$ 6 bilhões.
O julgamento atendeu a um recurso de credores, entre eles grandes bancos e
fundos, que apontaram a manobra do grupo Metha, acusação corroborada que
pelo MPBA. O colegiado reconheceu que empresas do grupo, reorganizadas
sob as denominações Coesa e Metha, já haviam obtido recuperações judiciais
na Justiça paulista. Para os desembargadores, a mudança de sede para Salvador
foi articulada de forma repentina e sem lastro operacional.