Mudanças no Cade podem acelerar análises
Por Guilherme Pimenta e Beatriz Olivon — De Brasília
Fonte: Valor Econômico
A Superintendência-Geral do Conselho Administrativo de Defesa
Econômica (Cade) prepara a primeira mudança na gestão do atual
superintendente, Alexandre Barreto. Patricia Alessandra Morita Sakowski,
superintendente-adjunta, que hoje fica à frente dos atos de concentração,
deve sair da área em breve, segundo apurou o Valor, e será substituída pelo
atual adjunto responsável pelas infrações à ordem econômica, Diogo
Thomson De Andrade.
A mudança será realizada a pedido da servidora, que seguirá em outra área
no conselho. Alguns advogados nutrem a expectativa de que a troca poderá
acelerar as análises de atos de concentração. Isso porque o estilo da
servidora era considerado mais criterioso, com mais pedidos de informação
do que outros que já estiveram nessa função da área técnica do Cade.
Economista, Patricia chegou à Superintendência-Geral do Cade em 2020,
quando o ex-superintendente-geral adjunto Kenys Menezes Machado,
então responsável pela análise das operações, deixou o órgão. Oriunda do
Departamento de Estudos Econômicos (DEE) do órgão, ela conduziu a
análise técnica de grandes operações, como a compra da Unidas pela
Localiza e a compra da Oi por Tim, Claro e Vivo.
Para as empresas, um volume maior de pedidos de informação significa
potencial maior tempo de análise, o que pode fazer com o que o ato de
concentração leve mais tempo para ser analisado e concluído.
Um advogado que atua na área ouvido pelo Valor pondera que o maior
critério nos pedidos de informação também pode ser justificado por
mudanças recentes na composição do tribunal. A superintendente esteve à
frente dos atos de concentração em um período de divergências entre
integrantes em julgamentos e havia a tendência de pedir a avocação
(quando operações já concluídas no âmbito da área técnica são destacadas
para análise dos conselheiros) em mais casos, o que reforçava a
necessidade de uma instrução ampla dos atos.
O provável substituto, Diogo Thomson De Andrade, é procurador federal e
está no conselho desde 2007. Ele passou por diversas áreas da autarquia e
é considerado preparado tecnicamente por membros do órgão e pela
advocacia especializada. No início, atuou na procuradoria e passou pela
gestão de diferentes superintendentes-gerais.
Apesar de não trabalhar de forma rotineira diretamente na análise de atos
de concentração, já que cuida de processos administrativos, membros do
Cade e advogados da área dizem que ele se capacitou nos últimos anos com
os adjuntos e estaria preparado para o trabalho.
Para substituir Andrade, é cotada a atual coordenadora-geral de cartéis em
licitações, Fernanda Garcia Machado. Elogiada por advogados da área, atua
com defesa da concorrência desde 2009. Especializada na área pela
Fundação Getúlio Vargas (GVLaw), é doutoranda em direito.
As prováveis mudanças são bem-vistas pela comunidade antitruste porque
tanto Thomson quanto Fernanda já são servidores no conselho, têm
conhecimento da área e diálogo com os advogados.
Procurada pelo Valor, a Superintendência-Geral informou que ainda não há
nada formalizado sobre a sua nova configuração e, por isso, não se
manifestaria sobre o assunto.