Eletrobras terá 1ª disputa para o conselho
Por: Fábio Couto
Fonte: Valor Econômico
A Eletrobras deverá ter, pela primeira vez desde que foi privatizada em 2022 e
se tornou uma empresa sem controle acionário definido, disputa pelas vagas ao
conselho de administração da companhia na Assembleia Geral Ordinária e
Extraordinária (AGOE) em 29 de abril.
No dia 29 de março, a empresa divulgou lista com dez nomes, mas logo depois
outros acionistas, insatisfeitos com a nominata, lançaram mais quatro
indicações. Dessa forma, a eleição ao colegiado na maior empresa de energia do
Brasil terá mais candidatos do que vagas. Significa que alguns dos pretendentes
ficarão de fora do novo conselho, composto por dez integrantes.
Existe a possibilidade de que a eleição na Eletrobras se dê pelo voto múltiplo,
sistema que acirra a concorrência pelas cadeiras ao permitir aos investidores
concentrar votos em candidatos. Para pedir a instalação dessa modalidade, os
acionistas precisam reunir pelo menos 5% das ações ordinárias.
O Valor teve acesso a uma das cartas que a companhia recebeu pedindo a
instalação do voto múltiplo, mas o acionista sozinho não alcança 5% das ONs.
Faltaria pouco para o percentual necessário.
Antes da votação do novo conselho, a ser eleito para o período 2025-2027, os
acionistas vão deliberar sobre o acordo firmado em março entre a União e a
Eletrobras. O acordo encerra uma ação do governo contra a limitação do poder
de voto na estatal e permite que a União passe a ter três assentos no conselho
de administração, em vez de dois.
Mesmo assim, a União continua limitada a poder votar com 10% das ações
embora possua cerca de 45% do capital social da empresa. O acerto ainda
depende de aprovação dos acionistas para ser homologado pelo Supremo
Tribunal Federal (STF).
Há dois cenários para a assembleia. Um deles é que o acordo seja aprovado.
Neste caso, os três nomes indicados pela União seriam escolhidos em eleição
em separado. O governo propôs para o conselho da Eletrobras os ex-ministros
de Minas e Energia Silas Rondeau e Nelson Hubner e o ex-presidente da
Empresa de Pesquisa Energética (EPE) Mauricio Tolmasquim, hoje diretor de
transição energética e sustentabilidade da Petrobras.
Os três apresentaram cartas à Eletrobras nas quais se comprometem a deixar
os respectivos cargos, caso eleitos para o conselho da empresa. Rondeau é
presidente da Empresa Brasileira de Participações em Energia Nuclear e
Binacional (Enbpar), enquanto Hubner é conselheiro da estatal. A União
também apontou o ex-ministro da Fazenda Guido Mantega para o conselho
fiscal da Eletrobras.
Nessa hipótese de aprovação do acordo pelos acionistas, restaria ainda
preencher seis vagas para representantes de ações ON e um assento para
detentores de preferenciais. No “bloco” dos acionistas ON, nove nomes
disputam seis vagas.
Os candidatos indicados pela empresa foram: Ana Silvia Corso Matte, Daniel
Alves Ferreira, Felipe Villela Dias, Marisete Dadald Pereira, Vicente Falconi e
Carlos Marcio Ferreira. Outros três nomes, que não estão na chapa da
Eletrobras, correm por fora: José João Abdalla, Marcelo Gasparino e Afonso
Henriques Moreira Santos.
Na eleição pelas PNs, tem dois candidatos para uma vaga: Pedro Batista,
indicado pela empresa, e Rachel Maia, candidata que representa outros
investidores.
Na hipótese de o acordo entre a União e a companhia não ser aprovado pelos
acionistas, haveria uma situação na qual os dez nomes indicados pela empresa
vão disputar os dez assentos com quatro “avulsos” mais uma indicação extra,
da conselheira profissional Vanessa Claro Lopes. Uma vez que o acordo não
seja aprovado, a União só conseguiria eleger dois conselheiros. Os votos do
governo seriam em Silas Rondeau e Maurício Tolmasquim. Neste caso, Hubner
não se elegeria e a Eletrobras apresentou o nome de Vanessa Lopes para
disputar a eleição com os demais candidatos.
Entre os documentos divulgados pela Eletrobras nos últimos dias, está uma
carta aos acionistas na qual a empresa explica parte das indicações feitas. Os
nomes, diz a empresa, foram resultado de análises do Comitê de Pessoas e
Governança, que editou uma relação “que melhor se adequa aos desafios
estratégicos da companhia, com foco na geração de valor para os acionistas”.
A empresa acrescenta que a lista considerou “desempenho e resultados” de
“avaliações rigorosas” de cada conselheiro em caso de eventuais reconduções.
Com isso, a empresa concluiu pela recondução de seis dos nove atuais
conselheiros, “promovendo uma renovação controlada e alinhada ao
fortalecimento de habilidades diretamente ligadas ao nosso setor de atuação.”
Após a privatização, em 2022, a empresa elegeu os atuais nove conselheiros,
excepcionalmente, para um mandato de três anos. O maior prazo se deu para a
realização das mudanças, como parte da transição da companhia, antes estatal,
para o controle privado.
Porém, em recente Assembleia Geral Extraordinária (AGE), a empresa
aumentou o número de assentos de nove para dez, para adequar-se a boas
práticas de governança.
A AGO da Eletrobras também vai analisar a remuneração da administração. O
valor total destinado para pagamento de diretores, integrantes de conselhos de
administração e fiscais, além de comitês de assessoramento, é de R$ 83,8
milhões.
Para os conselheiros, a proposta é de um pagamento global de R$ 14,2 milhões,
o que corresponde a uma média mensal de R$ 118,3 mil para cada membro do
colegiado, fora eventuais remunerações por participações em comitês
estatutários.