Credores da Itapemirim tentam suspender falência do grupo
Por Cristian Favaro, Valor — São Paulo
Fonte: Valor Econômico
Dois grupos de credores do grupo Itapemirim protocolaram, nesta sextafeira,
um agravo de instrumento contrário à sentença que decretou a
falência do grupo. A falência foi decretada no fim de setembro pela 1º Vara
de Falências e Recuperações Judiciais do TJ de São Paulo. A viação está em
recuperação judicial desde 2016.
Os credores que manifestaram discordância são representados pela Ligo
Capital, que tem um passivo na casa de US$ 2 milhões com o grupo, assim
como a Queluz Asset Management — cujo passivo se aproxima dos US$ 16
milhões.
Após a decisão de falência, credores e a nova diretoria do grupo,
Transconsult, eleita em assembleia, demonstraram insatisfação. A visão é
de que a decretação de falência teria sido precipitada, uma vez que os
credores aprovaram em assembleia em maio a destituição da antiga
diretoria — que estava sob o comando de Sidnei Piva. A Transconsult
apresentou um aditivo ao plano de recuperação judicial em primeiro de
agosto e que ainda não foi votado pelos credores.
“Os credores gostariam de ter tido a oportunidade de discutir o aditivo em
assembleia”, disse Bruno Valladão, sócio do Motta Fernandes Advogados e
representante da Ligo Capital. O pedido dos credores é de que seja
suspensa toda a decisão do juiz da vara de falência, ou pelo menos seja
suspensa a parte da decisão que transferiu o direito de operação de linhas
da Itapemirim à Suzanotur. O pedido será analisado pelo desembargador
Eduardo Azuma Nishi.
A visão dos credores, apresentada em documento à Justiça, é de que a
determinação do juiz de prosseguimento das atividades da empresa por um
terceiro - a Suzanotur — seria prova da viabilidade do grupo Itapemirim.
O pedido de falência foi protocolado pela administradora judicial do grupo,
a EXM Partners, em julho. A administradora travava uma batalha com a
antiga diretoria, sobretudo o então presidente Sidnei Piva, diante de
desvios de recursos para fins que não o pagamento de credores — como a
criação da ITA Transportes Aéreos, que começou a voar em junho do ano
passado, mas parou em dezembro, deixando clientes enfurecidos, sem
viajar nas festas de fim de ano. A solicitação foi acatada pelo juiz João de
Oliveira Rodrigues Filho.
Até maio de 2022, o grupo apresentava dívidas de R$ 106 milhões. Há ainda
um passivo tributário, registrado até outubro de 2021, de R$ 2,387 bilhões.
O grupo ainda estaria inadimplente com obrigações trabalhistas desde o
mês de dezembro de 2021 até junho de 2022. Diversos trabalhadores
demitidos entre março e maio deste ano não receberam a rescisão — até o
momento, nem a nova direção foi capaz de calcular o tamanho do rombo.
Em abril, a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) aplicou
medida cautelar suspendendo todas as linhas da Viação Itapemirim até que
a empresa cadastrasse uma frota compatível com as linhas a serem
reativadas. Já a Kaissara, também do grupo, teve suspensão determinada
em 2 de setembro de quase todas as linhas (com exceção de 10). Dez dias
depois, entretanto, a empresa foi proibida de vender passagens dessas 10
linhas liberadas (apenas realização de viagens já vendidas por até 30 dias
foi permitido).