Cheque vai mudar para ficar 'mais moderno e seguro', diz BC
Por Larissa Garcia, Valor — Brasília
Fonte: Valor Econômico
O Banco Central (BC) informou, nesta sexta-feira, que aprovou mudanças no
formato padrão do cheque para ficar "mais moderno e seguro" para usuários
do sistema financeiro, além de combater fraudes. A medida entra em vigor em
2 de outubro deste ano.
"Para isso, o Banco Central e o Conselho Monetário Nacional (CMN)
aprovaram, recentemente, duas resoluções que revisam, consolidam e
aprimoram a regulamentação sobre os cheques e a Centralizadora da
Compensação de Cheques (Compe), sistema responsável pela compensação
interbancária de cheques. As resoluções são a CMN nº 5.071e BCB nº 314,
ambas de 26 de abril de 2023", disse o BC em nota.
Segundo a autoridade monetária, a principal mudança é a transferência da
regulação do modelo-padrão do cheque para as instituições financeiras que
ofereçam contas de depósitos à vista, a conta-corrente, em uma espécie de
autorregulação. Antes, a definição cabia ao BC.
"Em virtude da necessidade de que as instituições afetadas possam lidar com
aspectos relativos à organização a esta autorregulação, foi definido que o ato
normativo terá vigência a partir de 2 de outubro de 2023 – até lá, se manterão
as regras atualmente estabelecidas", ressaltou.
Pela regra, o conteúdo da convenção e os ajustes futuros no meio de pagamento
devem ser comunicados ao Banco Central com trinta dias de antecedência da
sua implementação. "O propósito do aperfeiçoamento é oferecer maior
segurança, flexibilidade e propiciar inovações ao uso desse instrumento de
pagamento, observados os limites legais", destacou o BC.
A autoridade monetária frisou que eventuais modificações de funcionalidades
não devem alterar significativamente o modelo do cheque porque implicariam
custos elevados de adaptação pelos próprios bancos. Os campos que
identificam a agência em que o cliente tem conta podem passar por mudanças
e passar a armazenar um código de segurança para garantir que o cheque é
legítimo, por exemplo.
O BC passará a participar do Grupo consultivo da Compe (Grupo Compe),
como observador, e não mais como membro permanente, modelo inspirado no
do Open Finance. "O Grupo Compe tem como atribuições manifestar-se sobre
matérias relacionadas ao sistema de compensação, desenvolver e submeter
estudos ou sugestões que objetivem o contínuo aperfeiçoamento desse sistema,
entre outras atribuições", explicou.
"A modificação do papel do Banco Central não implicará em qualquer risco de
descontinuidade às atividades desse Grupo, possibilitando maior eficiência ao
delimitar a atuação direta da Autarquia nos assuntos que sejam de sua
competência. Assim, o representante do Banco Central participará das reuniões
e demais atividades do grupo quando for preciso", complementou o BC.
Outra mudança, segundo a autarquia, é que a nova regra permite a inclusão do
nome social do usuário em suas folhas de cheque. "A inspiração para essa
alteração veio do Pix, que já permite o uso do nome social por parte de seus
usuários, conforme a Resolução BCB nº 1, 2020", lembrou.
Os interessados em ter seu nome social em suas folhas de cheque devem entrar
em contato com as instituições financeiras com a qual tenham relacionamento
para saber como proceder.
"Mesmo com o uso em declínio comparativamente a outros instrumentos de
pagamentos mais modernos (redução de 97% na sua utilização em 27 anos), o
cheque ainda movimentou expressivos R$ 667 bilhões em 2021 e R$ 666
bilhões em 2022, no Brasil", enfatizou o BC.