Aumento do IOF elevará custo do crédito e terá mais impacto no varejo, diz BTG Pactual
Por: Lais Godinho
Fonte: Valor Econômico
O aumento do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF), anunciado pelo
governo na última semana, deverá encarecer o crédito e pode contribuir para a
desaceleração da economia, segundo avaliação do BTG Pactual.
Operações de crédito e câmbio que antes eram isentas passam agora a ser
tributadas. No caso das operações com lastro em recebíveis (“risco sacado” ou
“forfait”), por exemplo, a alíquota subiu de 1,88% ao ano para 3,95% ao ano.
No câmbio, a alíquota sobre compras internacionais com cartão e remessas de
residentes ao exterior foi fixada em 3,5%.
Além disso, planos de previdência VGBL com contribuições mensais acima de
R$ 50 mil passarão a pagar 5% de IOF. Já a compra de moeda em espécie teve
sua alíquota aumentada de 1,1% para 3,5%.
Na avaliação do BTG Pactual, pequenas e médias empresas, que já enfrentam
taxas de juros mais altas compostas pela Selic acrescida de um spread elevado,
sofrerão uma pressão adicional relevante nos custos.
Em relatório, a Moody's diz que o aumento do IOF intensificará os desafios de
risco de ativos dos bancos. "Esse aumento elevará o custo do crédito para
empresas e provavelmente reduzirá a demanda de crédito em um ambiente já
caracterizado por taxas de juros altas e crescimento moderado dos
empréstimos, particularmente para empresas menores, com implicações
negativas para o perfil de risco de crédito e os lucros dos bancos."
A agência de rating aponta que um obstáculo adicional que pode surgir em
consequência da nova tributação é o aumento do custo do financiamento de
fornecedores, como o risco-sacado. "Esse problema pode ser mitigado por
fundos de investimento em direitos creditórios (“IDC), mas nem todas as
empresas estão dispostas a acessar os mercados de capitais para esse tipo de
operação."
Para o CEO da Omni, Heverton Peixoto, empresas que usam o risco-sacado
como ferramenta para melhorar seu capital de giro — algo bastante comum em
cadeias produtivas com prazos longos de pagamento — estão sendo
duplamente penalizadas: primeiro pelos altos juros, e agora pelo imposto. "O
impacto é direto sobre o custo de financiamento de fornecedores e pequenos
negócios, que já operam com margens apertadas. Ao tornar mais caro o acesso
ao crédito via recebíveis, o efeito se espalha por toda a cadeia: fornecedores
tendem a repassar o aumento de custos, grandes empresas perdem eficiência
financeira, e o consumidor final sente o impacto nos preços".
O setor de varejo deve ser o mais afetado, segundo o BTG. Isso porque as
operações de risco “sacado”, anteriormente isentas de IOF, passaram a ser
classificadas como operações de crédito. Essas operações ofereciam vantagens
estratégicas ao varejo, como melhora na gestão do capital de giro, acesso a
financiamentos com taxas mais baixas e redução nos custos de aquisição.
Produtores de proteína também podem ser impactados, devido à exposição a
operações de fomento mercantil (“factoring”) reverso, embora o BTG Pactual
estime um efeito limitado, da ordem de 1% do Ebitda (lucro antes de juros,
impostos, depreciação e amortização). O mesmo se aplica a distribuidores de
combustíveis que têm alguma exposição a recebíveis vinculados a prépagamentos.
Para o BTG Pactual, o aumento do custo do crédito, em um contexto de
política monetária já bastante restritiva, pode exercer um impacto negativo
sobre a atividade econômica.