Apartamentos com dívida de IPTU na Zona Sul e em outras áreas do Rio vão a leilão e podem ser comprados pela metade do preço; confira
Por: Isabelle Resende
Fonte: O Globo
A partir desta quarta-feira (6), cidadão e investidores podem fazer uma consulta
on-line da lista de imóveis disponíveis para leilão, na cidade do Rio de Janeiro.
São cerca de 16 mil imóveis espalhados por diferentes bairros da capital,
incluindo áreas nobres como a Zona Sul. As unidades imobiliárias listadas
foram penhoradas como garantia para o pagamento de débitos de IPTU
(Imposto Predial e Territorial Urbano), resultantes de execuções fiscais. Os
valores estimados pela prefeitura do Rio para venda variam entre R$ 4 mil a R$
68 milhões. Segundo a Procuradoria Geral do Município do Rio, há
possibilidade de redução de até 50% do preço em caso de uma eventual segunda
praça no leilão. Curiosamente, os mais altos são de unidades localizadas na Zona
Norte do Rio.
Os imóveis mais cobiçados estão localizados em áreas nobres da Zona Sul do
Rio como Leme, Copacabana, Ipanema e Leblon. Há ofertas de apartamentos
em endereços luxuosos como na Avenida Atlântica, estimado em pouco mais
de R$ R$ 5 milhões (R$5.376.000,00), e na Rua Nascimento Silva, por cerca de
R$ 1,5 milhão (R$ 1.547.000,00). Há também unidades disponíveis em ruas
muito procuradas como Senador Vergueiro, no Flamengo, Barata Ribeiro, em
Copa e Gustavo Sampaio, no Leme. Ainda há oferta na Barra da Tijuca, São
Conrado e Recreio dos Bandeirantes.
Os interessados podem manifestar interesse por algum imóvel diretamente na
plataforma. O procedimento será levado em conta pela Procuradoria para
priorização das unidades a serem leiloadas.
Na lista dos mais caros está um terreno no valor de R$ R$ 68.732.461,00 na Rua
Ibituruna, no Maracanã, um prédio na Praça Pio X, no Centro do Rio, por R$
65.303.778,00, e uma casa na Rua Almirante Ingram, em Brás de Pina, no valor
de R$ 61.047.419,00. A lista completa pode ser acessada no portal Carioca
Digital ou pelo endereço https://leilao.procuradoria.rio.
Facilidades para proprietários em débito
A plataforma não se destina apenas aos compradores, mas também oferece
alternativas aos proprietários dos imóveis listados. Quem tiver um imóvel em
risco de leilão pode, através do site, gerar guias para o pagamento à vista do
débito de IPTU e evitar a perda da propriedade. Outra opção é o parcelamento
da dívida, que poderá ser solicitado diretamente na plataforma. No entanto, o
parcelamento será feito em até 84 vezes, sem possibilidade de reparcelamento
futuro, e com a condição de que o valor não seja inferior à dívida total do
imóvel.
De acordo com a Procuradoria do Município, essas facilidades visam
proporcionar aos proprietários uma forma de regularizar seus débitos e impedir
a perda do imóvel por meio do leilão. A medida também serve como uma
oportunidade para quem busca adquirir propriedades com condições mais
acessíveis, ao mesmo tempo em que contribui para a recuperação de receitas
municipais.
Como funciona o leilão?
Os imóveis disponíveis para leilão foram penhorados devido ao não pagamento
de IPTU, um dos tributos municipais mais importantes para o financiamento
de serviços públicos. Quando os proprietários não regularizam a dívida, a
Procuradoria realiza a execução fiscal, que pode culminar na penhora e,
posteriormente, na venda do imóvel em leilão.
Caso o imóvel seja levado a leilão, o preço inicial de venda será aquele estimado
pelo município, podendo ser reduzido em até 50% em uma eventual segunda
praça. A plataforma oferece todas as informações necessárias para que os
interessados possam acompanhar os imóveis disponíveis e as condições do
leilão.
Transparência
A criação da plataforma visa aumentar a transparência e facilitar o acesso à
informação sobre os imóveis penhorados. A Procuradoria do Município do Rio
destaca que, além de promover uma maior clareza nas transações, a ferramenta
contribui para a gestão eficiente da dívida ativa e para o incentivo ao pagamento
de tributos municipais.
Com a implementação da nova plataforma, a Procuradoria do Município espera
não apenas facilitar o processo de leilão, mas também permitir que proprietários
regularizem suas pendências tributárias de maneira mais prática, evitando o
risco de perda do patrimônio.