Eliane Giardini consegue reviravolta no Supremo após quase perder casa

Por: Mayara Marques
Fonte: Terra.com.br
No início do mês, Eliane Giardini corria o risco de perder a casa, localizada no
Itanhangá, Zona Oeste do Rio de Janeiro, devido a uma multa milionária da
Receita Federal. A multa, no valor de R$ 3,5 milhões, fazia parte de uma série
de autuações. Inclusive, atingiu outros atores, como Christiane Torloni,
Malvino Salvador, Dani Calabresa, Deborah Secco, Mateus Solano, Reynaldo
Gianecchini e Gabriel Braga Nunes. Segundo informações, a irregularidade
estaria na forma como esses artistas firmaram contratos com emissoras e
produtoras por meio de pessoas jurídicas, prática comum no meio artístico.
Assim, a Receita entendeu que essas contratações configuravam uma relação de
trabalho disfarçada, com o objetivo de reduzir a carga tributária. Por isso,
determinou a cobrança do Imposto de Renda como se os artistas fossem
pessoas físicas. Ou seja, aplicando a alíquota máxima de 27,5%. Além disso,
somou uma multa punitiva de 150% e juros retroativos corrigidos pela Selic dos
últimos cinco anos. Em entrevista, o advogado Leonardo Antonelli, que
defende Eliane Giardini e outros artistas autuados, explicou que muitos tiveram
bens apreendidos como garantia das cobranças.
No entanto, na última semana, as duas turmas do Supremo Tribunal Federal
analisaram os casos e decidiram anular as cobranças feitas pela Receita, em uma
decisão histórica que abre precedente. Agora, os advogados estudam medidas
para responsabilizar o Estado pelos danos. Segundo o portal IstoÉ, existe a
possibilidade de que alguns artistas entrem com ações de ressarcimento. No
meio artístico, a decisão do STF foi celebrada como uma reviravolta
significativa.