Antonelli representa os maiores acionistas privados

Fonte: O Globo
Petrobras descarta convocar assembleia de acionistas para
confirmar nomeação de Magda Chambriard
Com os acionistas minoritários divididos, o Conselho de Administração
da Petrobras decidiu, em votação durante uma reunião do colegiado nesta
sexta-feira, que não será preciso realizar uma Assembleia Geral Extraordinária
(AGE) para tratar da sucessão no comando da empresa. A diretoria da estatal
já vinha sustentado essa posição, que agora foi ratificada pelo colegiado, no qual
o governo federal tem maioria.
Em comunicado ao mercado, a companhia informou que o “Conselho de
Administração, em reunião realizada hoje (sexta-feira), decidiu por maioria não
acolher os pedidos de acionistas para convocação de Assembleia Geral
Extraordinária”.
Os minoritários estão divididos porque parte desses acionistas se articulou para
pedir a realização da AGE, após a posse de Magda Chambriard como
presidente da petroleira, enquanto outro grupo sustenta que o melhor é não
criar novas crises em todo o processo.
Magda tomou posse há duas semanas, após a saída de Jean Paul Prates, que
vinha entrando em conflito com o ministro de Minas e Energia, Alexandre
Silveira, e da Casa Civil, Rui Costa.
O grupo de minoritários favorável à AGE argumenta que a saída de Prates
deveria ser considerada uma destituição, como revelou a colunista do GLOBO
Malu Gaspar. É diferente da interpretação da área jurídica da Petrobras, que
considerou a saída como um pedido de renúncia.
Os presidentes da Petrobras desde o primeiro governo Lula
Desde o primeiro governo de Lula, empresa teve onze presidentes. Magda
Chambriard é a 12º
Pelas regras internas da estatal, quando o presidente renuncia, ele pode ser
substituído em votação apenas no Conselho de Administração. Foi assim que
Magda teve o nome aprovado e foi empossada em uma hora.
'Destituição tácita'
Os minoritários que pediram a AGE argumentam que não houve renúncia e
sim uma “destituição tácita” de Prates. Segundo eles, a AGE é uma exigência
da Lei das SAs no caso de destituição de conselheiros.
No comunicado ao mercado, a Petrobras disse que o Conselho descartou a
AGE porque o pedido não cumpria os requisitos da Lei das SAs para a
convocação de assembleias. Especificamente, a exigência de que o pedido parte
de acionistas que detenham ao menos 5% de participação na empresa.
Após a decisão do Conselho nesta sexta-feira, o grupo de acionistas ainda pode
brigar pela AGE. Em último caso, ainda podem recorrer ao Judiciário ou à
Comissão de Valores Mobiliários (CVM).
Por outro lado, o fato de que outra parte dos minoritários está alinhada ao
governo federal nessa questão tira força do movimento. Em entrevista ao
GLOBO, Leonardo Antonelli, advogado que representa alguns dos maiores
acionistas privados da Petrobras, como o Grupo Abdalla, argumentou que uma
nova assembleia prolongaria muito o processo de sucessão na empresa,
corroendo ainda mais o valor das ações.