Novas regras do Pix contra golpes valem a partir de hoje. Veja o que muda e o que fazer para se adequar
Fonte: O Globo
O Pix terá novas regras a partir desta sexta-feira, 1º de novembro. As mudanças, que
foram determinadas pelo Banco Central (BC), visam a combater golpes e fraudes.
Atualmente, existem mais de 800 milhões de chaves Pix registradas no BC, o que
movimenta mais de R$ 5 bilhões por mês.
O que muda com as novas regras do Pix?
Agora, transferências realizadas por novos dispositivos serão limitadas a R$ 200 e
não poderão ultrapassar o limite diário de R$ 1.000. Segundo o BC, o objetivo das
alterações é garantir um meio de pagamento cada vez mais seguro.
Confira a seguir todas as mudanças:
Novos limites de segurança para o Pix
• Pix de até R$ 200 para novos dispositivos: As transações via Pix superiores a
R$ 200 só poderão ser realizadas por dispositivos previamente cadastrados pelos
clientes. Isso quer dizer que smartphones e computadores que não estão
cadastrados no banco terão esse limite de valor por transferência, desde que não
ultrapasse o limite diário de R$ 1.000.
• Transações de maior valor: Nestes casos, será necessário cadastrar os
aparelhos para fazer as transferências. O BC deixa claro que nada vai mudar para
os dispositivos que já foram utilizados para as transferências via Pix. O objetivo é
evitar que criminosos realizem transferências utilizando dispositivos diferentes dos
que já foram utilizados pelo cliente. De acordo com a autoridade monetária, as
novas diretrizes foram debatidas com especialistas do setor financeiro.
• De acordo com a Febraban, nada mudará para os clientes que estão com
suas contas ativas e com seu dispositivo já cadastrado em suas instituições.
• Como cadastrar o celular? A opção estará disponível no aplicativo do banco
do usuário.
O que muda para as instituições financeiras:
A resolução do Banco Central, que altera o regulamento de agosto de 2020,
estabelece que cabe às instituições financeiras orientar os clientes sobre boas
práticas de segurança, fornecendo informações claras e acessíveis sobre como se
proteger contra fraudes.
• Entre as exigências, os bancos devem gerenciar o risco de fraude e
identificar transações Pix atípicas ou não compatíveis com o perfil do cliente. Além
disso, as instituições precisam disponibilizar um canal eletrônico de fácil acesso
para os correntistas, oferecendo informações sobre as precauções que devem ser
adotadas para prevenir fraudes.
• A mudança também enfatiza que os bancos devem revisar semestralmente
se os clientes têm marcações de fraude na base de dados do Banco Central.
Cuidado no cadastro do celular
Como a instituição financeira é quem vai informar a necessidade de cadastro direto
no aplicativo, a Febraban alerta que o cliente deve ficar atento a mensagens que
chegam por meios diferentes.
— Não clique em links, e-mails e em mensagens de Whatsapp ou SMS que
solicitem que você passe seus dados pessoais e bancários. Se você receber
alguma mensagem fora dos canais oficiais de seu banco, a ignore, porque
provavelmente é um golpe — afirma Walter Faria, diretor-adjunto de Serviços da
Febraban.
Em caso de dúvida, é aconselhável que o cliente entre em contato diretamente com
os canais oficiais de sua instituição financeira, complementa Faria, antes de clicar
em algo ou fazer cadastro.
Pix automático em 2025
Além das novas regras do Pix que entrarão em vigor nesta sexta-feira, o BC está
desenvolvendo uma agenda para criar novas ferramentas e possibilidades
utilizando o Pix como meio de pagamento. Uma dessas inovações, o Pix
Automático, estará disponível a partir de 16 de junho de 2025.
• A função será destinada a cobranças recorrentes, como contas de água, luz,
mensalidades escolares, academias e condomínios. O objetivo é simplificar os
pagamentos, permitindo que sejam realizados automaticamente após a
autorização prévia do cliente, sem a necessidade de autenticação a cada
transação.
• A inovação busca beneficiar tanto os pagadores, proporcionando mais
comodidade, quanto os recebedores, ao aumentar a eficiência, reduzir custos
operacionais e diminuir a inadimplência.
PIX por aproximação
Os usuários da carteira digital do Google poderão pagar por aproximação com o Pix
a partir da semana que vem, do mesmo jeito que a pessoa já faz com seus cartões
de crédito, informou o presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto, na
terça-feira.
Os testes da nova função devem começar no próximo dia 14. Com essa nova
funcionalidade, não será necessário acessar o aplicativo do banco para realizar os
pagamentos.
• De maneira geral, para toda a população, o BC prevê lançar o Pix por
aproximação em fevereiro de 2025. A partir dessa data, todas as instituições
financeiras credenciadas ao BC deverão oferecer o serviço por meio dos chamados
iniciadores de pagamento.
• Além do Google, outras instituições privadas já estão lançando suas
próprias soluções. No Banco do Brasil, a opção já está disponível para alguns
correntistas, em fase piloto, com parceria da Cielo, na qual o BB tem participação
acionária. Desde o dia 11 de outubro, clientes selecionados conseguem finalizar
suas compras via Pix em estabelecimentos previamente habilitados em São Paulo
e em Brasília apenas aproximando o celular, já logado no aplicativo do banco, da
maquininha da Cielo.
• A previsão é de que, agora em novembro, a opção seja ampliada para todos
os clientes pessoa física do BB que tenham celular com sistema operacional
Android e tecnologia Near Field Communication (NFC), mas apenas nas
maquininhas da Cielo.
Pix agendado recorrente
A ferramenta do Pix agendado recorrente, que permite agendar pagamentos que
são feitos com regularidade — como mesada dos filhos e aluguel — , passou a ser
obrigatória a partir desta semana. Sendo assim, todas as instituições financeiras
deverão oferecer o serviço.
• Com o Pix agendado recorrente, é possível agendar pagamentos que
ocorrem em períodos definidos. O próprio cliente pode agendar o pagamento para
pessoas físicas e jurídicas.
• Segundo o Banco Central, algumas das transações que poderão contar com
o serviço são mesadas, doações e aluguel entre pessoas físicas. Pagamentos para
empregados domésticos também poderão ser feitos usando esse recurso.
• As instituições que ainda não oferecem a ferramenta terão um período de
adaptação para implementá-la. Segundo o BC, até abril as empresas poderão
ofertar o Pix agendado recorrente sem seguir necessariamente o manual de
requisitos mínimos para experiência do usuário.
• Entre os requisitos mínimos que serão exigidos após abril, será obrigatório
que a ordem de pagamento agendada pelo cliente seja liquidada entre meia-noite
e oito horas da manhã sempre que houver recursos suficientes na conta.
• Se a conta não tiver recursos, a instituição deve comunicar o cliente sobre a
falha e fazer uma outra tentativa de Pix entre 18h e 21h do mesmo dia. Se o
pagamento do cliente não for realizado após a nova tentativa, ele deverá ser
notificado novamente.